Créditos: Yuri Kiddo
Por Juliana Sada e Yuri Kiddo, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz
Enviados especiais a Brasília
Ativistas e representantes dos trabalhadores mostraram hoje sua preocupação com um aspecto pouco abordado pela comunidade internacional: a presença do trabalho infantil nos países desenvolvidos. Sem dados oficiais sobre a questão, os participantes apontaram fatores de aumento de vulnerabilidade e brechas para o trabalho infantil.
Da Itália, a representante dos trabalhadores, Silvania Capuccio, trouxe a preocupação do impacto da crise econômica sobre as crianças. “Muitos países como Grécia, Itália, Portugal e o Chipre aplicaram medidas de austeridade que impactaram muito as famílias, com redução salarial e da proteção social. Isso gera um grande risco de pobreza e exclusão social”, explica Silvania. “É essencial definir o trabalho decente como ponto central, garantir o acesso à educação e construir um plano sobre trabalho infantil”, defende a representante.
Outra preocupação expressa nas falas foi a do trabalho infantil na agricultura, principalmente nos Estados Unidos (EUA), onde a legislação permite que crianças trabalhem em atividades agrícolas a partir dos 12 anos, com a permissão de seus pais. Ainda que não existam dados oficiais sobre o fenômeno, a organização não governamental Human Rights Watch (HRW) estimou, em 2010, que havia entre 300 e 400 mil crianças e adolescentes trabalhando no setor agrícola no país. A representante da HRW, Jo Becker, chama a atenção para a situação: “exceções nas leis permitem que as crianças trabalhem na agricultura e fiquem expostas aos perigos da atividade, como a exposição aos pesticidas”.
“Hoje milhões de crianças estão sendo empurradas para o trabalho infantil. Há crianças fazendo tijolos no Paquistão, fazendo roupas em Bangladesh. E nos Estados Unidos centenas de milhares de crianças estão sendo exploradas nas fazendas”, afirmou a secretária da Federação dos Professores dos EUA, Loretta Johnson.
A diretora executiva do Fórum Internacional por Direito ao Trabalho (ILRF), Judy Geahart, ressaltou a importância de políticas de trabalho decente para os trabalhadores do setor agricultor. “Não basta tirar as crianças dos campos, precisamos aumentar a renda e proteção social para os pais e aumentar os ganhos dos produtores agrícolas”, explica Judy. “É necessário reduzir o risco de que as famílias se vejam na situação de mandar seus filhos para agricultura”, afirmou Judy.
Uma das linhas de atuação da ILRF, explica Judy, é pressionar as multinacionais, em geral sediadas em países ricos, para que paguem melhores salários e respeitem os direitos trabalhistas nos países em que atuam. Jo Becker também ressaltou a responsabilidade das empresas multinacionais: “urge que as empresas façam diligências constantes e inspecionem sua cadeia produtiva”.
Estimativas mundiais defasadas
Pela primeira vez, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou, em seu relatório mundial, o cruzamento dos dados de trabalho infantil e de renda. O levantamento mostra que o fenômeno é mais recorrente em países de baixa renda nacional, mas o relatório mostrou também que países ricos na Europa e na América do Norte não possuem estatísticas sobre o trabalho infantil.
Mais preocupações
A chefe de gabinete da Costa do Marfim ficou na luta contra as piores formas do trabalho infantil. O país é o maior produtor de cacau do mundo, e aí está a maior parte das crianças trabalhando. “Implantamos um vasto programa de sensibilização junto à sociedade para proteger as crianças contra todas as formas de abuso. Além disso, fortalecemos parcerias entre o público e o privado, construímos várias escolas e possibilitamos melhorias das condições de vida, principalmente em ares rurais”, disse.
A Costa do Marfim ratificou as Convenções 182 e 138 da OIT, fazendo leis específicas que coíbem e proíbem o trabalho infantil. “Foram gastos mais de seis milhões de dólares somente em 2012 em investimentos para coibir as piores formas de trabalho infantil. No futuro, queremos criar centros de transição a crianças vitimas de trafico e criação de mais escolas”.
Outro país europeu, a Suécia, por meio de seu embaixador no Brasil, Magnus Robach fez questão de destacar a necessidade de combater o uso de crianças em conflitos armados, além da questão de crianças para pornografia e performances sexuais, “uma realidade em meu próprio país”.
Nazha Chalita, como representante do Ministério do Trabalho do Líbano, apontou o problema dos contextos de vulnerabilidade que levam ao trabalho infantil. “ Como podemos garantir os direitos de crianças e adolescentes se há condições abusivas em todo o redor? É preciso fortalecer o trabalho decente para melhoria da qualidade de vida da sociedade como um todo, não adianta somente retirar a criança do trabalho. Todos os libaneses acreditam que esse tipo de trabalho é inaceitável e deve ser combatido com toda a força. Além disso, o Líbano está desenvolvendo uma ferramenta na qual as próprias crianças possam compartilhar suas experiências e fazer denúncias em relação a trabalho infantil e outros abusos”.
Zhu Qingqiao, Ministro-Conselheiro da Embaixada da China no Brasil, destacou políticas que o país realiza. Ele destacou que ao longo dos anos, o governo chinês desenvolveu uma série de medidas por meio de esforços legislativos, implementou um sistema que inclui a remoção de crianças em situação de trabalho e desenvolveu uma metodologia de inspeção dinâmica nas empresas que impede a contratação de crianças. Ele informa que, em 2012, o país atingiu 100% de crianças matriculadas nas escolas, mas admite que apesar do progresso na eliminação do trabalho infantil, ainda há muitos casos que continuam existindo em algumas empresas. “Para progredirmos, propomos mais legislação, campanhas de sensibilização, maior capacitação para inspetores com o intuito de torná-los mais eficazes e garantir para as crianças o seu direito a educação, crescimento e desenvolvimento saudável”.
Ministros, empregadores e representantes de trabalhadores e ONGs de mais de 50 países falaram hoje, 9, como parte da plenária de alto nível de governo da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil.
