Política de Privacidade
A Fundação Telefônica Vivo (“Fundação”) se orgulha do compromisso de respeitar a privacidade e garantir a segurança dos dados pessoais dos Usuários em sua Plataforma. Assim, criamos esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) para que o Usuário saiba qual o tratamento conferido aos seus dados pessoais, bem como a forma de exercer seus direitos por meio da Plataforma.
Esta Política de Privacidade consolida todos os compromissos da Fundação relativos à coleta, armazenamento, segurança e utilização de dados pessoais dos Usuários, sendo parte integrante dos Termos e Condições de Uso, cuja leitura deve ser feita em conjunto.
A proteção de dados é uma responsabilidade compartilhada entre a Fundação e o Usuário. A confidencialidade dos dados coletados é prioritária para a Fundação, que limita tratamento de tais dados às situações previstas no presente documento.
1. USUÁRIO MENOR DE IDADE
A pouca participação feminina em carreiras tecnológicas pode ser atribuída, em parte, à falta de estímulo para que as mulheres busquem formações nesse campo, desde a infância até a idade adulta. Essa mesma falta de incentivo se reproduz com as disciplinas que compõem o acrônimo STEM (science, technology, engineering and mathematics, ou em português “Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática”).
A pesquisa “Who can do STEM?: Children’s gendered beliefs about STEM and non-STEM competence and learning”, publicada em 2024 pelos pesquisadores americanos Christine Shenouda, Khushboo Patel e Judith Danovitch, estudou crianças do jardim de infância até a terceira série. E mostrou que as crianças acreditam que meninas têm mais dificuldade em uma prova nas áreas de STEM. Elas também veem os homens como mais competentes do que as mulheres em profissões nessas áreas.
2. FUNDAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Fundação realiza o tratamento de seus dados pessoais de acordo com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, segurança, prevenção, não discriminação e, mais importante, transparência.
Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pelo Fundação estará baseado em fundamento legal e se dará de forma adequada com a finalidade da sua coleta. Nesse sentido, o tratamento de seus dados pessoais poderá ocorrer para: (i) cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, (ii) exercício regular de direitos em processos, (iii) quando necessários para execução de contrato firmado com você, ou de procedimentos necessários para celebração deste, (iv) proteção ao crédito, (v) atender interesses legítimos da Fundação ou (vi) prevenir fraudes. Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao seu consentimento.
3. TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS
Ao acessar o site, a Fundação poderá tratar os seguintes dados pessoais de seus Usuários: e-mail e número de telefone / WhatsApp.
Além disso, também são coletados dados automaticamente através de cookies analíticos para identificar por quanto tempo você visitou o site, quais funções utilizou, etc., mas sem identificar o Usuário, nem mesmo pelo endereço IP.
Os cookies são arquivos de internet que armazenam sua interação com nosso ambiente virtual. Nós utilizamos os cookies para proporcionar uma melhor experiência a você e viabilizar recursos personalizados, tais como publicidades direcionadas e informações adicionais de seu interesse; melhorar a nossa compreensão de como você navega através dos nossos sites para que possamos identificar melhorias; avaliar a publicidade e a eficácia promocional dos nossos sites.
Caso prefira, a qualquer momento, você poderá apagar os cookies existentes em seu computador através do seu navegador. Se você configurar o navegador para recusar cookies, não estará habilitado a utilizar todos os recursos de navegação personalizados oferecidos pelo nosso site, além de eventualmente poder enfrentar problemas operacionais.
O Usuário, a qualquer tempo, terá acesso aos seus dados armazenados pela Fundação em decorrência do cadastro na Plataforma, mediante solicitação por e-mail: contato@fundacaotelefonica.org.br ou pelo canal especializado Fale Conosco. Por esse contato o Usuário terá acesso aos seus dados e poderá, ainda, requerer a correção / atualização dos dados, bem como para requerer sua exclusão.
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS
As Informações dos usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela Plataforma com as seguintes finalidades:
• Como forma de cumprimento do contrato entre o usuário e a Fundação, os dados pessoais serão utilizados para (i) alimentação dos sistemas e bases de dados que compõem a Plataforma; e (ii) receber, tratar e atender às demandas do Usuário feitas pelo Fale Conosco, inclusive para a correção de bugs.
• Em atendimento ao legítimo interesse da Fundação, os dados pessoais serão utilizados para elaboração de relatórios anonimizados, a partir da análise dos dados pessoais e de comportamento do Usuário, possibilitando alterações na Plataforma que sejam benéficas ao desempenho, interesse dos Usuários, pesquisas de satisfação e melhoria do conteúdo e direcionamento das aulas.
• Mediante a coleta de seu consentimento, para o envio de comunicações sobre marketing e outras notícias que a Fundação entenda ser de interesse do Usuário. Caso este não esteja interessado em receber tais comunicados por e-mail ou SMS, poderá se descadastrar a qualquer momento através do envio de e-mail para contato@fundacaotelefonica.org.br.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS
A Fundação se compromete a manter a guarda exclusiva dos dados dos Usuários coletados em suas atividades. No entanto, o compartilhamento destes dados será necessário em algumas circunstâncias, indicadas abaixo:
• Como forma de cumprimento de obrigação legal, os dados pessoais poderão ser compartilhados com autoridades e/ou órgãos regulatórios para fins de viabilizar o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias. Igualmente, (i) mediante ordem judicial, com o órgão judicial requerente, sendo o compartilhamento limitado aos dados expressamente requisitados; e (ii) mediante requerimento, com a autoridade administrativa competente, sendo o compartilhamento limitado aos dados cadastrais dos Usuários.
• Como forma de exercício regular de direitos da Fundação, os dados pessoais poderão ser compartilhados com o Poder Judiciário, a Administração Pública ou a câmara arbitral correspondente, em caso de processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Como forma de cumprimento do contrato entre o Usuário e a Fundação, os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros de tecnologia, para a criação e manutenção de ferramentas que permitam o oferecimento dos cursos na Plataforma, bem como para a emissão de relatórios e a segurança dos dados. Igualmente, os dados poderão ser compartilhados com empresas envolvidas em casos de transações e alterações societárias abrangendo as operações da Fundação para garantir a continuidade dos serviços.
• Como forma de legítimo interesse da Fundação, os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros que serão responsáveis pelo compilado da base de dados e análise das informações e criação de estatísticas. A maior parte dos dados será encaminhada ao parceiro de forma anonimizada.
6. ARMAZENAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS
A Fundação armazena os dados dos Usuários em servidores próprios ou contratados, empregando todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança lógica e física de seus sistemas e para dotar seus servidores de modernos mecanismos de segurança. Em todas as instâncias, os dados dos Usuários serão tratados sob confidencialidade estrita e a Fundação manterá um registro de acesso aos dados por funcionários e prestadores de serviços. O armazenamento dos dados é garantido pelos mecanismos detalhados no item 8, “Procedimentos de Segurança”.
A Fundação armazenará os dados pessoais dos Usuários somente pelo tempo necessário até que a finalidade do tratamento seja atingida, exceto nos casos em que haja necessidade de manutenção do armazenamento dos dados para fins de cumprimento de obrigações legais, como, por exemplo, as obrigações de guarda de registro advindas do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
7. DIREITOS DOS TITULARES
A Fundação garantirá a você, titular de dados pessoais, o exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dentre eles:
• confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• acesso aos dados tratados pela Fundação;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD (o Usuário fica ciente de que o pedido de bloqueio ou exclusão de dados pessoais da Plataforma pode impedir parcial ou totalmente a prestação dos serviços pela Plataforma, dependendo da informação em questão);
• portabilidade de seus dados pessoais, mediante requisição expressa;
• obtenção de informações sobre entidades públicas e privadas com as quais a Fundação compartilhou seus dados;
• revogação do consentimento, quando aplicável (caso deseje, após a revogação do consentimento, o Usuário poderá se cadastrar novamente, submetendo-se às regras e disposições vigentes à época).
Note que alguns desses direitos ainda precisam ser detalhados e regulamentados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para que possam ser adequadamente atendidos pela Fundação.
Para exercer qualquer um dos direitos elencados acima ou obter acesso a mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato informando a sua solicitação através do nosso canal do Fale Conosco.
8. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA
Para proteger a segurança das suas informações, a Fundação adota diversas medidas técnicas e administrativas de segurança para garantir o adequado tratamento de todos os dados pessoais coletados.
Preservar a segurança dos dados dos Usuários é um valor essencial de nossa operação. Por isso, apesar de nenhuma empresa ser capaz de garantir a segurança incondicional dos dados pessoais de seus clientes, a Plataforma conta com modernas ferramentas de segurança, visando à mais eficiente proteção possível para os dados de seus Usuários:
• Monitoramento permanente dos locais físicos onde se encontram nossos servidores;
• Restrição de acesso aos nossos servidores apenas aos funcionários essenciais para a operação;
• Proteção contratual dos dados pessoais dos Usuários expostos a funcionários da Plataforma.
• Proteção contratual dos dados pessoais dos Usuários compartilhados com parceiros executores.
A Fundação não solicita confirmação de dados por e-mail (com exceção de recuperação de login e senha), nem envia mensagens contendo anexos executáveis (arquivos com extensão .exe, .com, .scr, .bat, .zip, .rar, .clp) ou links para download.
Os e-mails de atendimento aos Usuários são enviados a partir do endereço contato@fundacaotelefonica.org.br. Os links contidos em nossos e-mails estão direcionados à Plataforma ou ao site de empresas parceiras.
9. CONTATO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Para exercício de seus direitos, esclarecimento de dúvidas e acesso a maiores informações sobre o tratamento de seus dados pessoais realizado pela Fundação, informamos que o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é o Sr. Carlos Silva de Souza e a sua Encarregada Adjunta é Ana Karina Bloch Buso Borin. Ambos podem ser contatados através do nosso canal de Fale Conosco ou pelo e-mail dpo.ftv.br@telefonica.com.
10. SUBORDINAÇÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais está subordinada aos Termos e Condições de Uso e, em caso de divergência entre uma disposição desta Política e uma disposição dos Termos e Condições de Uso, esta última deverá prevalecer. Por fim, aplicam-se à presente Política todas as disposições gerais dos Termos e Condições de Uso.
Caso o Usuário possua qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, poderá entrar em contato diretamente pelo Fale Conosco.
