O que toda criança e todo jovem brasileiro têm direito de aprender? Quais competências espera-se que os estudantes desenvolvam em cada uma das fases escolares? As respostas para essas questões podem ser encontradas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um dos sete temas importantes para a educação nos próximos anos.
Homologada em 2017, a BNCC é resultado de quatro anos de discussões, contou com 12 milhões de contribuições de pessoas de todo o Brasil, debates envolvendo mais de nove mil professores e especialistas e uma série de seminários e audiências públicas. Como diz o site da BNCC, a iniciativa do Ministério da Educação “é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica”.
Thaiane Pereira, coordenadora de projetos do Todos Pela Educação, afirma que um dos objetivos da BNCC é nivelar o ensino, muitas vezes prejudicado por diferenças regionais ou sociais. “Dependendo do lugar no qual o aluno está, os direitos de aprendizado não são iguais. Com a Base, o estudante terá os mesmos direitos de aprendizagem, independentemente da região ou se a escola é pública ou particular, o que traz equidade para a educação”.
“O grande diferencial é mostrar quais são as aprendizagens que toda criança brasileira deve desenvolver. A Base define o que o país espera que elas aprendam ao passarem pela escola”, complementa Mila Gonçalves, gerente de programas sociais da Fundação Telefônica Vivo.
A forma pela qual os objetivos educacionais serão atingidos fica a critério dos currículos escolares, definidos por Estados e Municípios. O professor não perde autonomia: a Base o que se espera que o aluno aprenda, e não como o professor deve ensinar.
* A etapa referente ao Ensino Médio está sendo discutida paralelamente e conta com uma proposta específica.
Melhores alunos, melhores cidadãos
Além dos conhecimentos específicos do currículo escolar, a BNCC também atua para desenvolver habilidades como autocontrole, estabilidade emocional e abertura para novas experiências, itens considerados essenciais para formar cidadãos integrais, segundo o movimento Educação Já.
“Com a Base, passamos a falar também sobre como formar um cidadão, pois ela aborda habilidades que são necessárias para a vida em sociedade. É importante desenvolver isso na escola”, afirma Thaiane Pereira.
Mila concorda: “a BNCC mostra quais competências de mundo e de vida se esperam dos estudantes porque vai além de conhecimentos: fala-se em atitudes, valores e competências. Hoje, a BNCC coloca para nós uma visão de estudante mais completa do que apenas alguém que sabe uma informação específica”.
A especialista da Fundação Telefônica Vivo aponta que a BNCC contribui com a tarefa de melhorar a educação, pois “deixa claro quais resultados queremos, o que facilita a construção de estratégias. Quando a gente não sabe aonde quer chegar, qualquer caminho serve. A BNCC define esse objetivo”.
Como implementar a BNCC?
De acordo com o movimento Educação Já, países desenvolvidos como Austrália, Estados Unidos, Finlândia e Chile contam com um documento curricular nacional de referência que mostra o que os alunos devem aprender. É a mesma proposta da BNCC, mas como implementá-la no Brasil?
A união entre Municípios, Estados e o governo federal é um dos itens mais importantes para efetivar a implantação da Base, de acordo com as especialistas. A atuação conjunta começou em 2018 com as redes de ensino readequando os currículos escolares, por meio deu um regime de colaboração que agora precisa ser replicado em todas as políticas públicas e etapas da BNCC.
A especialista afirma que avaliações como o ENEM também serão readequadas, assim como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Outro item crucial para o sucesso da BNCC é a formação de professores. “De nada adianta termos um documento bom e consistente se ele não chegar na ponta, por meio dos educadores. A formação de professores é crucial para o desenvolvimento da BNCC”, pondera.
Além da formação dos educadores, Mila Gonçalves, da Fundação Telefônica Vivo, acredita que conhecer, compreender, discutir e refletir sobre a Base é fundamental para a iniciativa ter êxito. “É importante que se desenhem os currículos, as metodologias e uma série de materiais de forma que essa carta de intenções que é a BNCC possa de fato se concretizar”, finaliza.
Fique ligado e acompanhe nossa série de reportagens sobre o Educação Já. Alfabetização, Financiamento da Educação Básica e Formação de Professoresforam os outros temas já abordados.
