Não carece de falas e textos apocalípticos, mas sem dúvida de gestos e discursos que portem urgência, acumulem consensos e traduzam suas qualidades em direitos.
O apocalipse – tema recorrente do desencanto político – nada pode dizer à educação, porque o sentido maior desta é a mudança, a transformação recheada de curiosidade, desejo e busca. Paulo Freire sistematizou o valor da educação como metodologia da sociedade democrática e possibilidade efetiva de se afirmar estados de felicidade. Caminhos não plenamente utópicos, pois trabalhados nas certezas e incertezas do fazer social cotidiano. O que não pode faltar, jamais, é o ruído participante das gerações educandas e a interação generosa das culturas que disputam sua diversidade na história sendo feita.
A educação brasileira, personificada nos milhões que a compõem e a definem, carece, certamente, de substituir as imagens do muito ainda a fazer e do quase nada feito, pelo rigor crítico, parente próximo da amorosidade merecida por crianças, jovens e adultos que se embrenham no mundo do saber e do conhecimento. O rigor crítico, que transcende a escola, nega liminarmente tanto o nada quanto o muito do nada, citados, porque o suposto senso comum sobre a educação e o ensino não conhece o interior das salas de aula do vasto Brasil, as experiências de trabalho, a engenhosidade dos talentos, a feitura de belas coisas a partir de quase nada.
O ato central do rigor crítico se volta para a educação como alvo maior de todos os que se formam profissionais da educação. O texto constitucional de 1988 – seguido pela LDB/1996 – considera ensino e qualificação como experiências curriculares do cidadão e da cidadã socialmente ativos, cuja interveniência no meio social sinaliza suas mudanças na condição de pessoa que fomenta transformações. Por exemplo, quando afirma o seu direito de avançar em seu processo educativo para os diversos níveis, etapas e modalidades. Ou quando demonstra que o trabalhador e a trabalhadora são, como princípio, pessoas e cidadãos, cidadãs. O ser educado até supera provas e exames, mas faz muito mais como ser político, pois a sinergia entre o aprendizado eficiente e a dinâmica dos valores e das atitudes rompe apatias, conformismos e até estruturas. Por isso, ministérios, secretarias e conselhos estão a exigir líderes com dedicação plena, mandato integral para a educação e todos os sentidos alertas a favor dos direitos integrais à qualidade social. E, se possível, nos seus sonhos tenham visões proféticas com a educação. Proféticas e não mágicas.
Urge, também, que o rigor crítico diga em alto e bom som que há fatos sociais que desmerecem e negam a política educacional, bem como confundem valores entre as gerações que se educam. O uso indevido do dinheiro público, fato que nega um valor inerente ao bem-comum, é um mal maior, cuja ação espalha raízes por todos os tecidos do processo educativo-cultural-esportivo. A corrupção é a gramática do desamor, a geografia da anti-cidade, o indutor das violências. Não é possível que tenha passado, em grau de sanidade, pela cabeça de corruptos e corruptores, o sentido que tais ações assumem na vida das novas gerações! Também de seus filhos, sobrinhos, netos, amigos!
Importa, sim, que se faça justiça, mas muito mais que certas gerações adultas se arrependam de tamanho mal contra a educação. Uma sociedade amplamente corrupta inviabiliza, de plano, o ato de educar, pois corrompe o suporte central das significações educacionais, que é a linguagem, organizadora e veiculadora das culturas.
O mesmo rigor crítico não pode aceitar, submisso, a disputa corporativa e partidária em torno de projetos: projetos de formação, de currículos, de organização escolar, de modos de investimento etc. É pouco e pobre dizer que estamos em disputa de projetos na sociedade, como se um grupo ou corporação tivesse em mãos as melhores ideias e os melhores instrumentais e objetivos para o êxito educacional. Superado o refrão da disputa de projetos na sociedade (oxalá!), a pergunta rigorosa levaria a aprender sobre os lugares sociais onde ocorrem diálogos e se acumulam pontos de consenso capazes de avanço a partir do conhecimento concreto das gerações educandas e educadoras, sua memória histórica, suas conexões familiares e sociais, valorização social, atitudes ecológicas, desejos e possibilidades. Seu feijão e seu sonho! Da boa mensuração, quanti e qualitativa, nasce o debate sobre investimentos, organização institucional, diretrizes e composição curricular, percursos formativos, tempo alargado de estudos e educação integral, o que significa uma educação sustentável. Daí a significação: garantir na e à sociedade o ser educado para a vida, quer na sua terra, quer na terra maior dos povos e culturas. No que já se chamou universo plural. Noutras palavras, trata-se de realizar a reconstrução democrática, em face de sua diluição na sociedade supostamente global, que corre o risco de ver tudo como mercadoria. O resultado terá de ser a sustentabilidade da vida social, isto é, a clara superação do processo que vai em direção contrária.
O PNE, Lei 13.005/2014, é um lugar social cuja dinâmica nos próximos anos pode compor algo orgânico, ainda estranho ao país: o sistema nacional de educação, estrutura dialógica de instâncias, pessoas e instituições sob o regime constitucional de colaboração. Noutras palavras, trata-se de reeducar um suposto sistema que corrompeu os sentidos da colaboração e se desfez em disputa de projetos na república de pés de barro. O PNE volta a indicar que a educação é uma totalidade indivisível, um movimento do humano inconcluso para a sua melhor feitura de valores, conhecimento, atitudes, gestos; enfim, o velho e bom ideal político. Ninguém tem mais o direito de esperar o seu cliente, de 4, 15, 19 ou 30 anos, cada qual no seu lugar. Os lugares da educação se aproximam e se comprometem. Nem a universidade, nem a educação infantil tem primazia de importância social ou política; suas diferenças, a partir de agora, somente as conectam indissoluvelmente. O tempo passa mais depressa. Urge, pois, que as vozes de todos os que educam e são educados sejam ouvidas nos diferentes espaços de educação, por meio de projetos integrados e integradores, multi e interdisciplinares. Contínuos, sem novas fragmentações.
De fato, nós começamos a nos educar socialmente ao nascer, passamos a ser componentes de um tecido curricular aos 4 anos (Lei 12.796/2013) e devemos seguir pela vida a construir currículos de educação continuada que efetivamente nos eduquem e nos façam felizes. Nesse movimento, neguem a entrada de submissões, preconceitos e violência contra o “outro”, que é parte de “nós”. Construir currículos e realizá-los é homólogo a construir sentidos do país desejado, com rigor e amor, quer na carteira escolar, na quadra, na pista, na balada, nos conselhos de todas as espécies e instâncias, no grupo, na troca de mensagens, num diálogo sem fim que garanta a vida. A vida educada.
É bem provável que, com rigor e amor, neste e nos próximos tempos da história, não sejamos tão cedo esquecidos como uma civilização mesquinha que passou por este lugar de noites e dias, de temperatura amena, onde tem jorrado leite e mel; ao contrário, lembrar-se-ão de que nos educamos, ou mudamos e preservamos o mundo e a vida.
*Luiz Roberto Alves é presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), professor aposentado da USP e titular de Pesquisa e Didática na Universidade Metodista de São Paulo. Ex-Secretário de Educação de São Bernardo do Campo e de Mauá (SP).