Do papel à prática do combate ao trabalho infantil

MARCELO IHA
da Redação do Portal Pró-Menino

Foto: Iolanda Huzak

Evento marcou assinatura de termo para no combate ao trabalho infantil

Cerca de 210 pessoas participaram do Seminário “Educação: resposta certa contra o trabalho infantil”, realizado no dia 13 de junho, em São Paulo, para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho). O evento foi promovido pelo Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, e contou com a parceria do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Portal Pró-Menino (Fundação Telefônica), entre outros.

O objetivo do encontro foi oferecer ao público a oportunidade para reflexão sobre algumas experiências de trabalho em que a educação é utilizada como ferramenta para combater o trabalho infantil. Entre os participantes, havia muitos educadores e professores, além de conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente, representantes de secretarias municipais de educação, assistência e promoção social, profissionais do Ministério Público e Procuradoria do Trabalho, entre outros.

A abertura foi feita por Paulo José de Lara Dante, representante do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que apresentou alguns números desse problema no Estado de São Paulo. Ele apontou que, em 1995, havia 560 mil crianças e adolescentes ocupadas no Estado, número que foi reduzido em cerca de 50% em 2002, totalizando 241 mil. Já em 2006 e 2007, havia 207 mil de meninos e meninas nessa situação.

Apesar dos dados preocupantes, Paulo destacou que o Estado tem a menor taxa de ocupação na faixa de 5 a 9 anos no Brasil, com 8 mil crianças trabalhando, enquanto algumas regiões metropolitanas do Nordeste, por exemplo, apresentam percentuais maiores que 20%. Com o foco do seminário na educação, ele afirmou: “Precisamos contar com mais atores sociais e fazer da escola uma grande aliada, problematizando a questão em sala de aula.” E completou: “Nosso tempo

dos adultos

não é o mesmo da criança, por isso tudo se resume em ‘prioridade absoluta’.”

Algumas receitas educativas

Após a introdução, abriu-se espaço para relatos de experiências que trabalham com o tema de diferentes maneiras. A primeira foi a fotojornalista Iolanda Huzak, que utiliza a fotografia como instrumento na metodologia de dramatização que aplica em sala de aula. Na dinâmica por ela proposta, os papéis são invertidos: os educadores representam crianças e recebem fotos de situações de trabalho infantil para comentarem sobre as impressões de cada um.

Foto: Marcelo Iha

Encontro reuniu mais de 200 pessoas e teve exposição de fotos com situações de trabalho infantil, feitas pela fotojornalista Iolanda Huzak

Ao expressarem o que achavam das imagens, na visão infantil, alguns falavam que “não gostavam de ver crianças trabalhando”, ou que “para os pais, o trabalho dignifica o homem”, e ainda que era “melhor trabalhar do que roubar”. A partir dessas afirmações, o grupo parte para a reflexão e discussão em torno da questão.

Em outro caso também contado por Iolanda, um projeto em Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) de São Paulo estimulou os alunos para escreverem textos sobre o combate ao trabalho infantil. Ao fazer a leitura de alguns exemplos, a criatividade de uma aluna de 3ª série, que passou uma “receita” para tirar crianças do trabalho, chamou a atenção dos presentes.

A garota sugeria alguns ingredientes como: 12 anos de escola, ensino de qualidade, salários melhores para os pais, para que os filhos não precisem trabalhar. Em seguida, continua as instruções para misturar tudo de maneira articulada e oferecer à mesa para o governo. Para uma criança de cerca de nove anos, ela já tem mais consciência sobre o problema do que muitos políticos…

Professor-visitador

A experiência relatada pela presidente do Conselho Municipal de Educação (CME) de Taboão da Serra, Mitsuko Yamasaki, foi bastante comentada e aplaudida. Ela explicou o “Programa Interação Família e Escola” da cidade, conhecido pela figura do “professor-visitador”, aquele que vai às casas de seus alunos para conversar com os pais não apenas sobre assuntos da escola, mas com o objetivo de ampliar o relacionamento desta com a família dos estudantes.

Pelo programa, é possível promover um ensino de qualidade em que há envolvimento dos pais no processo. “O professor precisa sair do ‘círculo de giz’, do mundo acadêmico, e, com o programa, ele tem a oportunidade de rever e humanizar sua forma de trabalho”, afirmou Yamasaki. Além disso, essas visitas também servem como formação continuada dos educadores, e pode ser uma fonte de pesquisa para o que próprio trabalho deles melhore em sala de aula.

O significado dessas visitas, no entanto, é diferente para os alunos, que têm a chance de buscar as raízes das dificuldades no aprendizado, por exemplo. Já para a escola, o significado é o maior vínculo e estreitamento de relações com a família do aluno, bem como instrumento de melhoria qualitativa e contínua dos planos de gestão educacional.

Projeto Cata-Vento

Imagem: Divulgação

Cata-Vento é o símbolo da luta contra o trabalho infantil

O terceiro relato foi uma experiência da Fundação Orsa em Campinas, em que os principais focos foram ligados à educação, à família e à ação em rede. Os profissionais que trabalharam no projeto contaram como foi a implantação da iniciativa na cidade, e citaram rapidamente o caso da Islândia, na Europa, que apresenta um elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e é um país em que todos são responsáveis pelas crianças, existem creches de período integral, escolas e universidades públicas de qualidade.

Por isso, a equipe ressaltou que o fim do trabalho infantil é um processo de políticas públicas de governo, e não de campanhas políticas eleitorais. Além disso, é importante ter a escola como parceira nesse processo.

Do papel à prática

Após a exposição desses exemplos reais de trabalhos para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a Secretária de Educação do Estado de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, fez pronunciamento para falar sobre a assinatura do Termo de Cooperação entre o órgão estadual, o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e o Ministério Público do Trabalho das 2ª e 15ª regiões.

Os representantes de cada um assinaram um pacto para firmarem a importância do governo e entidades públicas na luta para combater o trabalho infantil, somando esforços com a sociedade civil, organizações não-governamentais e pessoas engajadas que já participam ativamente em relação ao problema.

Resta saber se este será apenas mais um ato simbólico e formal, ou se realmente sairá do papel e aplicado na prática. Por isso, é dever de toda a sociedade acompanhar e fiscalizar a implantação efetiva dos termos assinados no Seminário. Quando as palavras saírem do papel para a ação e mobilização, milhares de crianças poderão parar de trabalhar nos semáforos, na agricultura, em fábricas e diversas outras situações, para poderem freqüentar a escola e aproveitar a infância verdadeira a que têm direito.

Em breve disponibilizaremos no portal as respostas dos palestrantes para aqueles que enviaram perguntas durante o evento.

Leia mais:
– Confira a íntegra do Termo de Cooperação assinado no evento
– Entrevista com coordenador do Projeto Cata-Vento: Exploração do trabalho infantil doméstico é pouco evidente, conta especialista