É impossível pensar na existência de uma escola pública sem imaginar a presença do educador em sala de aula com parte fundamental de sua estrutura. Mas diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores, agentes, auxiliares, dentre outros cargos existente na escola pública existem para garantir um ensino de qualidade e acessível à população.
Para saber quem é quem dentro de uma escola pública e a estrutura de ensino, analisamos as redes estadual e municipal de São Paulo, vinculadas a um sistema de órgãos responsáveis pelas diretrizes das escolas do país.
Escola pública: como funciona
Até o ano de 1960, o sistema educacional brasileiro era centralizado pelo Ministério da Educação (MEC) e seguia um mesmo modelo para todos os estados e municípios. A partir de 1961, com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os órgãos estaduais e municipais ganharam autonomia. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios passaram a gerir seus respectivos sistemas de ensino.
Hoje, a educação brasileira é dividida em dois níveis: educação básica e educação superior. O primeiro é composto pela Educação Infantil, Ensino Fundamental (dividido em I e II) e Ensino Médio. Já a educação superior tem a Graduação e Pós-Graduação.
Cada unidade escolar possui um documento administrativo e normativo, baseado na legislação brasileira. Esse regimento escolar, fundamentado em uma proposta pedagógica, norteia o funcionamento da escola pública no Brasil.
Estado e municípios paulistas
Quem trabalha em uma Secretaria Municipal de Educação pode fazer uso de ferramentas que auxiliam no processo educativo. O Conviva Educação, por exemplo, é um ambiente virtual gratuito que apoia a gestão das secretarias municipais de educação de todo país, contribuindo para a aprendizagem dos alunos na escola pública. Há também a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que tem a missão articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação.
As secretarias de educação têm como missão desenvolver, implementar e administrar a política de Educação nos Estados e municípios. No caso de São Paulo, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE) tem a maior rede de ensino do Brasil. São 5,1 mil escolas, 250 mil professores, 65 mil servidores e mais de quatro milhões de alunos. A SEE conta com três órgãos vinculados: o Conselho Estadual de Educação (CEE), o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo (CEAE-SP) e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), além de seis Coordenadorias. Clique em cada um e veja suas atribuições.
Já a Secretaria de Educação no Município de São Paulo (SME) é composta por Unidades e Centros Educacionais, Diretorias Regionais de Educação, Órgãos Centrais e o Conselho Municipal de Educação. Há ainda uma rede de instituições de educação infantil conveniadas para crianças de zero a três anos.
A maioria das escolas públicas do município atende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Especial. A Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo é a maior do país, com quase 1 milhão de alunos.
A SME conta com 13 diretorias regionais. Cada uma delas agrupa um número específico de unidades escolares, seguindo o critério de localização geográfica, e fazem a ponte entre as escolas públicas e as secretarias.
Para trabalhar em uma escola pública, geralmente é necessário prestar um concurso público, com nível de exigência que varia conforme o cargo. Há ainda contratos de trabalhadores terceirizados para serviços de limpeza e cozinha, por exemplo.
Veja abaixo as funções existentes em uma escola:
Profissionais da escola pública
Diretoria
Diretorias de Ensino/Educação: Responsável pelo funcionamento, supervisão e assessoramento das escolas e dos profissionais. Garante o alinhamento das atividades de acordo com os critérios estabelecidos pelas Secretarias de Educação.
Direção da escola: Representada pela figura do diretor, vice-diretor ou assistente de direção. O gestor é o responsável pela administração escolar, supervisão pedagógica e a participação da comunidade (pais, alunos e lideranças no bairro).
Coordenação
Coordenador pedagógico: Tem função mediadora e trabalha com os professores as propostas curriculares e demais aspectos das relações pedagógicas e interpessoais que desenvolvem na sala de aula e na escola.
Orientador educacional: Sua missão é mediar o diálogo entre professores, alunos e pais. Além disso, o orientador tem um olhar mais amplo sobre o comportamento dos alunos, inclusive fora de sala de aula. O profissional pode também dar apoio psicológico e até emocional para os alunos, de forma individual.
Professores e educadores
Professor: Tem papel essencial na formação dos estudantes, sendo o responsável por buscar meios de transmitir conhecimentos, estimular e motivar os alunos no processo de ensino-aprendizagem.
Gerente de organização escolar/Secretário (a): Coordena os agentes e/ou auxiliares e é responsável por tudo o que se faz dentro da Secretaria: vagas, pagamentos, atribuição de aula e demais processos administrativos.
Agentes de organização escolar/auxiliares técnicos: Suporte as atividades realizadas pela secretaria ou gerência da escola no trabalho administrativo. Também pode trabalhar com atendimento ao público ou no acompanhamento dos alunos.
Alimentação
Nutricionista: O profissional é responsável por acompanhar o estado nutricional dos alunos e pelo planejamento e elaboração do cardápio da cantina e refeitório da escola. Ele também faz a supervisão da higienização desses espaços e dos locais de preparo dos alimentos, além de garantir que todas as normas da vigilância sanitária sejam cumpridas.
Merendeira: Seu trabalho consiste em receber, armazenar, controlar o estoque, preparar as refeições dos alunos enquanto estão na escola, de acordo com o cardápio e instruções do nutricionista, distribuir os pratos e manter a limpeza e organização da cozinha.
Limpeza e segurança
Equipe de limpeza: Parte da função de servente, a equipe é responsável pela manutenção da limpeza e higienização da escola.
Funcionários da segurança e porteiro: Cuidam e vigiam a segurança dos alunos da entrada até a saída de dentro do ambiente escolar.
