O universo legislativo pode parecer às vezes distante da realidade dos cidadãos. Para quebrar essa barreira, o Parlamento Jovem Paulista busca aproximar escolas, alunos e professores dos processos democráticos.
O objetivo da iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que acontece desde 1999, é fazer com que os alunos vivenciem a experiência de dois dias na Assembleia estadual, no papel de deputados e deputadas, sentindo na pele a importância da participação no debate de decisões públicas e a influência desse processo em suas vidas.
O projeto funciona assim: escolas públicas e particulares do Estado, convidam alunos do 9º ano, Ensino Médio ou Técnico, a inscreverem seus próprios projetos de lei na Câmara Estadual.
Uma vez selecionados pela mesa diretora da instituição, 47 jovens deputados participam das Comissões e da Sessão Solene, e se envolvem diretamente na formação de chapas, votação, criação de partidos e aprovação de projetos, defesa de pautas e divisão de eixos de debate de acordo com os temas das leis. Este ano, o Parlamento Jovem Paulista chegou, em abril, à 19º edição.
Segundo Omar dos Santos, um dos responsáveis pela coordenação das atividades, a experiência aumenta o interesse dos jovens pela política à medida que os torna parte do processo de tomada de decisões, além de incentivar o protagonismo juvenil. “Através do ponto de vista jurídico, a experiência os leva a pensar sobre os problemas da sociedade, transformando suas visões de mundo”, acrescenta.
Critérios de Seleção
Ao longo da avaliação da comissão, são atribuídas pontuações para as categorias específicas, como clareza, pertinência, relevância, entre outras.
Omar conta que o projeto avaliado com a menor nota na edição de 2018 chegou à soma de 7,5, considerada proporcionalmente alta. O coordenador ressalta o empenho dedicado à elaboração dos projetos, tornando o desafio para a seleção dos 47 estudantes ainda maior.
E entrevista ao site da Assembleia Legislativa, o estudante Thalison Bragato, de 17 anos, diz ser muito importante participar da iniciativa, “somos o futuro” diz. Aluno da EE Luíza Maria Bernardes Nory, de Penápolis, a 477 km quilômetros de São Paulo, Thalison criou um projeto de lei que propõe a utilização de salas de aulas ociosas durante o período noturno para preparação de vestibulares e oferecimento de cursos profissionalizantes.
Educação: o tema com mais projetos
Dentre os temas em pauta para a elaboração dos projetos de lei, a Educação é o principal destaque. “Dentre as 291 inscrições de projetos de leis dos jovens deputados, 117 voltaram-se para a educação”, conta o coordenador.
Ao trazerem essas demandas, os jovens exercitam o pensamento crítico e tornam-se protagonistas das soluções para os problemas que os afetam, ouvindo sugestões e desenvolvendo estratégias que sustentem a proposta.
Para validar ainda mais a experiência, ao final dos dois dias como deputados, os alunos recebem um diploma assinado pelos representantes da Assembleia Legislativa, e têm seus projetos de lei publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado de São Paulo.
Debates durante a Sessão de Comissões dos partidos jovens na edição de 2018.
