EIXO ESTRATÉGICO

4 – PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL

Objetivo 4.1: Garantir nos espaços de construção, discussão, avaliação e deliberação das Políticas Públicas a participação de crianças e adolescentes, fortalecendo o protagonismo infanto-juvenil.

Ações	Prazos Out./06 a Out./09				Resultados	Indicadores	Responsáveis
Ações	2006	2007	2008	2009	Resultados	Indicadores	Responsáveis
4.1.1. Promover a participação ativa de crianças e adolescentes nos processos de preparação e realização das Conferências Municipais de políticas públicas relacionadas aos direitos da criança e do adolescente.		X	X	X	Inserção de, no mínimo, 10% de crianças e adolescentes nos espaços de deliberação das diretrizes para formulação das políticas públicas setoriais e transversais direcionadas a esse segmento.	Nº de adolescentes registrados nas listas de presença das conferências; Nº de propostas dos adolescentes, aprovadas nas conferências.	Conselho de Direitos; Conselhos Setoriais; Fórum Social da Criança e do Adolescente.
4.1.2. Sensibilizar os conselhos setoriais para a importância do conceito de Protagonismo Infanto-Juvenil.		X	X	X	Temática do protagonismo infanto-juvenil inserida nas pautas das Conferências e nos Plenos dos Conselhos (Assistência, Direitos Humanos, Educação, Saúde e de Direitos).	Nº de discussões realizadas nas pautas; Nº de participantes adolescentes registrados na lista de presença ou nas atas das discussões.	Conselho de Direitos; Conselhos Setoriais; Fórum Social da Criança e do Adolescente.
4.1.3. Promover a participação de crianças, adolescentes e jovens no Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FEPETIPE e na Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – COMETI e Pleno dos Conselhos Setoriais.	X	X	X	X	Crianças, Adolescentes e jovens inseridos nas reuniões da FEPETIPE ,COMETI., e Pleno dos Conselhos Setoriais.	N° de representantes de adolescentes e jovens participando das reuniões do FEPETIPE e COMETI e Pleno dos Conselhos Setoriais.	FEPETIPE; COMETI; Conselhos setoriais.
4.1.4. Promover a representação ativa de todas as crianças e adolescentes da cidade do Recife dos diversos segmentos setoriais nos processos de preparação e realização dos orçamentos participativos, no Op criança e o da juventude.		X	X	X	Fortalecimento da participação de crianças e adolescentes na formulação do orçamento público; Crianças e adolescentes participando na formulação do orçamento público; Outros grupos organizados participando no OP Criança e da juventude. (SAS)	N° de crianças, adolescentes e jovens participando do processo de preparação e realização do orçamento participativo; N° de propostas apresentadas por crianças e adolescentes e aprovadas. N° de grupos organizados de crianças e adolescentes participando do OP Criança	Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, articulando com: Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental. Secretaria de Assistência social Secretaria de Educação Conselhos Setoriais e Organizações da Sociedade Civil.
4.1.5. Elaborar uma nova metodologia de participação das crianças e adolescentes no OP Criança		X	X	X	Ampliação da participação para outros grupos organizados no OP Criança. Fortalecimento da participação de crianças e adolescentes na formulação do orçamento público;	N° de grupos organizados de crianças e adolescentes participando do OP Criança.	Secretaria do Orçamento Participativo e Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, articulando com: COMDICA; Fórum Social da Criança e do Adolescente do Recife; Organizações da Sociedade Civil.
4.1.6. Planejamento e execução do 3º Encontro Municipal de Criança e Adolescente, garantindo a discussão sobre o ECA E O TRABALHO INFANTIL DOMESTICO		X	X		Crianças e adolescentes planejando e executando Encontro Municipal sobre a temática do trabalho infantil domestico. Ampliação da discussão do tema trabalho infantil domestico	N° de organizações presentes no seminário; N° de crianças e adolescentes N° presentes N° de propostas apresentadas e aprovadas por crianças e adolescentes.	COMDICA,articulando com: Secretaria de Assistência Social/IASC, Secretaria de Educação, Esporte e Lazer; Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã; Secretaria de Cultura; Organizações da sociedade civil que trabalham com a temática.

Objetivo – 4.2: Estimular a discussão sobre a prevenção e erradicação nos espaços organizativos de adolescentes e jovens.

Ações	Prazos Out./06 a Out./09				Resultados	Indicadores	Responsáveis
Ações	2006	2007	2008	2009	Resultados	Indicadores	Responsáveis
4.2.1. Mapear os espaços organizativos de adolescentes e jovens na cidade do Recife. Destaque – esclarecimentos (Centro Lar Bem-te-vi e Ruas e Praças)	X	X			Mapeamento das organizações de adolescentes e jovens da cidade do Recife.	Nº de organizações identificadas	Secretaria de Direitos Humanos, articulando com: COMDICA; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã; Secretaria de Educação, Esporte e Lazer; Secretaria de Cultura; Espaços de Adolescentes e jovens. Organizações da Sociedade Civil.
4.2.2. Realizar fóruns de debates sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil nos espaços organizados de adolescentes e jovens nas comunidades.		X	X	X	2.1.Debates realizados sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil e as possibilidades de enfrentamento.	Nº de debates realizados; Nº de participantes registrados na lista de presença.	COMDICA, articulando com: Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã; Secretaria de Educação, Esporte e Lazer; Secretaria de Cultura; Espaços de Adolescentes e jovens; Organizações da Sociedade Civil.
4.2.3. Estimular e apoiar as instituições que trabalham com crianças, adolescentes e jovens desenvolvam a temática do protagonismo infanto-juvenil, numa perspectiva de formar agentes multiplicadores de informação e transformação social, direcionados a prevenção e erradicação do trabalho infantil.	X	X	X	X	Surgimento de novos grupos atuando protagonicamente na temática da prevenção e erradicação do trabalho infantil e outras temáticas, utilizando as diversas formas de expressão cultural.	Nº de grupos formados; Nº de grupos multiplicando informações sobre as temáticas.	COMDICA e Secretaria de Assistência Social, articulando com: Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã; Secretaria de Educação, Esporte e Lazer; Secretaria de Cultura; Espaços de Adolescentes e Jovens; Organizações da Sociedade Civil e Redes que trabalham a temática.
4.2.4. Inserir a discussão da prevenção e enfrentamento do trabalho infantil nos fórum e outros eventos da juventude.		X	X	X	Ampliação da discussão da temática da prevenção e enfrentamento do trabalho infantil nos fórum de eventos da juventude.	N de eventos realizados incluindo essa temática Nº de propostas definidas no fórum;	COMDICA, Secretaria de Assistência Social e Organizações da Sociedade Civil que trabalham com a temática, articulando com: Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã; Secretaria de Educação, Esporte e Lazer; Secretaria de Cultura
4.2.5. Realização de um Encontro anual sobre a temática, com a participação dos diferentes fóruns, organizações e espaços da juventude.		X	X	X	Encontro anual realizado	Nº de propostas definidas no fórum; Nº de participantes.	COMDICA, articulando com: Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã; Secretaria de Educação, Esporte e Lazer; Organizações da Sociedade Civil que trabalham com a temática;

Objetivo 4.3: Possibilitar a participação de crianças, adolescentes e jovens na efetivação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e proteção do adolescente trabalhador do Recife

Ações	Prazos Out./06 a Out./09				Resultados	Indicadores	Responsáveis
Ações	2006	2007	2008	2009	Resultados	Indicadores	Responsáveis
4.3.1. Promover a participação de crianças, adolescentes e jovens no processo de monitoramento e avaliação do Plano.	X	X	X	X	1.1. Adolescentes e jovens participando ativamente nos processos de monitoramento e avaliação do Plano.	Nº de adolescentes registrados nas listas de presença das atividades de monitoramento e avaliação do Plano; Nº de intervenções de propostas apresentadas pelos adolescentes e jovens incorporadas no processos de monitoramento e avaliação do Plano.	COMDICA, articulando com: Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã; FDCA Recife; Fórum Social da Criança e do Adolescente. COMETI