Quando se é responsável por um empreendimento, um dos grandes passos na jornada empreendedora é formalizar um negócio, abrindo caminhos para uma melhor estruturação e novas possibilidades de crescimento.
Além de facilitar a captação de novos clientes e mercados, que podem se sentir mais seguros com as notas fiscais emitidas, a identidade formal facilita o acesso a crédito e empréstimos, a contratação de funcionários registrados e a garantia de direitos trabalhistas.
Apesar de representar parte significativa na estrutura de um projeto em longo prazo, seja um negócio social ou não, a formalização também exige um compromisso com regras específicas quanto à tributação, custos e regulamentação que nem todo empreendedor se sente preparado para incorporar.
“A formalização traz regras e deveres, mas também muitos direitos”, afirma Khin Borges, assessora de empreendimentos da Aliança Empreendedora. “É importante lembrar que seguir os procedimentos para formalização significa também fortalecer o negócio”, pondera.
Com a ajuda da Aliança Empreendedora, separamos algumas dicas que podem ajuda você a identificar o momento ideal de formalização e tirar dúvidas sobre os procedimentos necessários. Confira a seguir!
Hora certa tem a ver com comprometimento
Cada negócio tem o próprio ritmo de desenvolvimento e depende muito dos planejamentos financeiro e estratégico elaborados. Conheça e mapeie todas as informações possíveis sobre o serviço ou produto que deseja lançar no mercado e tenha em mente que a hora certa para a formalização não é a mesma para todos.
“Tomar esse passo significa investir no crescimento do negócio, ter dedicação especial para controlar as finanças, divulgar o produto, melhorar o atendimento ao cliente. Ter um CNPJ não é suficiente para o sucesso do negócio. É preciso dedicação”, afirma Khin, acrescentando que objetivos do negócio precisam estar consolidados nesta etapa.
Antes de formalizar, teste o seu negócio
Utilize sua rede para testar o produto: amigos, familiares, colegas de estudo e trabalho. Receber feedbacks e ir modelando o serviço/produto até chegar ao ponto que se deseja poderá fortalecer seu negócio.
Busque ajuda de outros profissionais mais experientes e empreendedores que passaram pelo mesma jornada que você. Isso diminuirá o medo de avançar.
Esta fase é fundamental, pois é por meio dela que você consegue provar que o seu negócio tem uma real entrega de valor. É o momento de testar protótipos, de testar possibilidade e cenários para lapidar ao máximo o serviço ou produto com que se deseja trabalhar.
De forma resumida, é preciso definir as hipóteses a serem testadas, a forma de testar cada uma, escolher as métricas que serão usadas e a forma de avaliar cada resultado. A metologia do Pense Grande propõe quatro atividades para você usar de guia.
Momento de definição
Caso queira partir para uma formalização, mas ainda esteja incerto quanto ao estágio do negócio, há algumas formas de se preparar para esse caminho.
Segundo a Aliança Empreendedora, existem três questionamentos fundamentais para alcançar os objetivos propostos: Quem sou? O que sei? Quem conheço?
A partir de tais reflexões, é mais fácil definir quais competências você já possui e quais ainda precisa desenvolver. Também é importante conhecer a rede de pessoas e organizações que tem a sua volta e saber com quem pode contar. O espisódio “Como começar hoje mesmo a empreender”, do Pense Grande Podcast, traz a experiência de empreendedores como Bia Santos, do Barkus, e Dan, da Infopreta, sobre o tema.
Tipos de Formalização
Escolha o tipo de formalização mais adequado aos seus objetivos. Muitas pessoas iniciam como MEI porque o custo é mais baixo e o processo mais simples. Mas assegure-se que esse é o tipo de formalização ideal para o negócio.
Para decidir, deve-se levar em conta a definição do tipo societário (será apenas um empreendedor ou terão mais sócios(as), tamanho da empresa (quantidade de funcionários e faturamento), regime tributário e distribuição de dividendos (os lucros serão distribuídos para os sócios ou reinvestidos na iniciativa).
Conheça cinco dos tipos mais comuns:
- Microempreendedor Individual (MEI) – Esse formato é ideal para empreendedores que trabalham por conta própria, sem participação de sócios. Para ser MEI, o negócio tem que faturar no máximo 81 mil reais por ano e o titular não pode ter participação como sócio em outra empresa. É permitida a contratação de um funcionário, com pagamento a partir de um salário mínimo. O processo pode ser feito pela internet, no Portal do Empreendedor, e é necessário um registro para obter o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Depois disso, é preciso se encaminhar à Prefeitura do Município e retirar o alvará de funcionamento.
- Microempresa – Uma microempresa pode ter até 19 funcionários e o faturamento deve girar em torno de 360 mil reais.
- Empresa de pequeno porte (EPP) – Aceita até 99 funcionários, com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões de reais. Assim como no MEI, a tributação é feita através do Simples Nacional e concede isenções de alguns tipos de impostos, com a necessidade de taxas mensais a depender do tipo de negócio.
- Associação – Para abrir uma associação é necessário, no mínimo, duas pessoas e atender os objetivos dos associados. Os funcionários devem ser remunerados, mas os lucros não podem ser divididos entre as pessoas, sejam elas associadas, dirigentes ou funcionários.
- Cooperativas – As cooperativas, no entanto, precisam de pelo menos sete pessoas para funcionar, são democráticas e controladas por seus cooperados, que tem direitos iguais na tomada de decisões. Todos os sócios contribuem no capital social, ou seja, no valor estabelecido para a abertura da empresa.
