Créditos: Caio César Ferreira
A Lei do Aprendiz foi criada para garantir que o trabalho na adolescência não prejudique essa fase da vida e as suas prioridades
Carlos Eduardo Silva Ferreira, Caroline Silva, Isabela de Andrade Vaz, jovens comunicadores de São Paulo*
Você! Criança, jovem, adulto, idoso, desempregado, empresário, funcionário, sabe o que é a Lei do Aprendiz? Não?! Sim?! Bora descobrir?!
A Lei do Aprendiz foi criada com o intuito de auxiliar os menores de idade a se encaixarem no mercado de trabalho, dando assim experiência pessoal e profissional no mundo dos negócios.
Pela Lei do Aprendiz, você jovem, pode começar a trabalhar a partir dos 14 anos até os 24 anos incompletos, podendo ser contratado diretamente pela empresa ou entidade sem fins lucrativos, participando de cursos profissionalizantes e programas de aprendizagem disponíveis pelas instituições inscritas na Lei, tendo direito a todos os benefícios trabalhistas e previdenciários que qualquer funcionário tem. Mas, com uma carga horária de, no máximo, 6 horas diárias.
Porém, você não pode trabalhar em locais que prejudiquem o seu desenvolvimento e formação física, moral, psíquica e social e em horários que não permitam a sua frequência na escola. E isso também vale para os adolescentes acima de 16 anos até os 18 incompletos sem ser como jovem aprendiz.
A empresa que te contrata tem o papel de assegurar a sua aprendizagem e o auxiliar dentro da empresa, formando assim, um profissional capacitado. Porém, não é sempre assim que as coisas acontecem. Algumas empresas acabam deixando de cumprir o seu papel e transformam o jovem aprendiz em mão-de-obra barata, explorando o seu funcionário e fugindo de todos os pré-requisitos da Lei do Aprendiz.
A Lei do Aprendiz exige! Todo estabelecimento deve ter no mínimo 5% e no máximo 15% da sua grade de funcionários preenchida por jovens aprendizes. Apenas as empresas de pequeno porte, entidades sem fins lucrativos e microempresas que tenham por objetivo a educação profissional não necessitam contratar jovens aprendizes.
“A Lei do Aprendiz não necessita ser revista, apenas demonstrar ao jovem o caminho que ele deve seguir. No meu caso, eu já tinha um caminho traçado, mas a falta de objetivo acaba sendo crucial em muitos casos de jovens aprendizes.” diz Guilherme Cerqueira, 20 anos, que começou a trabalhar aos 16 anos como office boy sem a proteção da Lei do Aprendiz.
Começar a trabalhar cedo pode parecer um bicho de sete cabeças, mas não é. Pelo contrário, é bom! Faz com que você, jovem, amadureça e lide com responsabilidades desde pequeno. Desde que protegido pela lei que garante que as prioridades dessa fase da vida não sejam postas em segundo plano. Por isso, não se desespere arrumando qualquer emprego! Procure empresas que levem a sério a Lei do Aprendiz, porque ela está aí para te proteger, fazendo com que você não perca nada relevante da sua juventude!
Assista ao vídeo sobre a Lei do Aprendiz da campanha É da nossa conta! Trabalho infantil e adolescente!:
*Integrantes do grupo de adolescentes e jovens comunicadores que produzem conteúdo para a campanha É da nossa conta! Trabalho Infantil e Adolescente.
