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Crédito: Altanaka/Shutterstock
Por Carolina Pezzoni, do Promenino, com Cidade Escola Aprendiz
Apesar de seus 12 anos de idade, Valentina, participante do novo reality show infantil do canal Bandeirantes, MasterChef Júnior, passou a ser assediada na rede social Twitter, a partir do início do programa, em 20 de outubro. À candidata foram dirigidas inúmeras mensagens de conotação sexual, proferindo comentários como “você é linda” e “vagabunda demais”. “Sobre essa Valentina: se tiver consenso, é pedofilia?” – ofendia um dos usuários da rede.
Para além da repulsa moral que provocou na população, seguida por ampla difusão nas mídias, o episódio evidencia a necessidade de se levar a questão para a esfera do direito. Na avaliação do psicólogo Rodrigo Nejm, diretor de Educação da ONG Safernet, voltada ao enfrentamento de crimes e violações aos direitos humanos na internet, as mensagens relacionadas são consideradas “abuso de vulnerável”. “É crime também a conversa de teor sexual com crianças e adolescentes”, relatou ao Portal EBC.
Opinião
“A participação de crianças em reality shows de adultos não deveria ser permitida, em razão da exposição absurda e do clima de competitividade a que são submetidos, podendo comprometer o desenvolvimento saudável de sua personalidade. Se muitas vezes os adultos não conseguem lidar com a frustração e a raiva ao perderem desafios, que dirão as crianças!”
Vívian Monsef de Castro, defensora pública do Estado de São Paulo
Leia mais sobre o trabalho infantil artístico.
O artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê como crime, com pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa, “aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso”. Em matéria publicada no UOL, o presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo de Moraes Cabezon, ressaltou que neste caso o crime não é a pedofilia, “uma doença que requer tratamento médico”, mas o abuso sexual.
O risco que se corre é que, sob a polêmica gerada em torno de importantes discussões como o trabalho infantil artístico e a violência contra crianças e adolescentes, a urgência da denúncia fique encoberta. “Essas pessoas que publicam mensagens ofensivas querem, na verdade, audiência a esses discursos”, ressaltou Nejm, recomendando que não se compartilhe ou divulgue esse tipo de mensagem, ainda que seja com a intenção de repudiar. Segundo declarou a psicóloga e colunista Rosely Sayão ao UOL, é preciso valorizar a infância e tomar atitudes legais a respeito de situações como essa. “As pessoas precisam entender que ver esse tipo de coisa e ficar enojado não muda nada.”
Campanhas
No início de outubro, o Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI), que atua na região de Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema, lançou a campanha “Todos Pela Proteção”, com o apoio da Fundação Salvador Arena. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância da denúncia dos casos de violência contra criança e adolescentes, a fim de evitar um desfecho ainda mais grave para essas situações.
“Criamos esta ação porque agredir uma criança é um ato de covardia e é preciso encorajar as pessoas a denunciar os agressores”, defende a psicóloga e assistente técnica do Centro, Thelma Armidoro Velasco. A campanha envolve a distribuição de folhetos explicativos, adesivos para carros e bottons com a hashtag #eudenuncioabusoinfantil, além de um vídeo que dentro de 24 horas após seu lançamento gerou 6 mil visualizações no Youtube. Outdoors, busdoors e cartazes internos em linhas de ônibus também estão em circulação.
Campanha CRAMI
www.eudenuncioabusoinfantil.com.br
#eudenuncioabusoinfantil
Campanha Think Olga
#PrimeiroAssedio
Até maio de 2016, o Centro realizará oficinas e palestras sobre o tema para sensibilizar as pessoas quanto às formas de violência, informá-las sobre como identificar as vítimas e os meios de denúncia.
De acordo com informações da instituição, 90% dos casos de violência praticada contra a infância não são denunciados, e isso ocorre porque acabam sendo encobertos pelos próprios familiares. “São casos de negligência e violência sexual, física e psicológica que não chegam ao conhecimento das autoridades, e esses números podem ser ainda maiores”, esclarece Thelma.
No mês de agosto de 2015, o CRAMI atendeu a 466 casos, sendo 133 de violência sexual, 186 de violência física, 104 de negligência e 43 de violência psicológica. Segundo a psicóloga, este último é um dos mais velados, “em razão do seu reconhecimento ser mais difícil, haja vista que envolve humilhações, ameaças e rejeição”.
No mesmo sentido, o projeto Think Olga, no âmbito da campanha Chega de Fiu Fiu, que atua contra o assédio sexual em locais públicos, criou uma ação usando a hashtag #PrimeiroAssedio, na qual mulheres compartilham suas histórias de violência sexual vividas na infância. De acordo com dados da campanha, no Brasil, a cada 12 minutos acontece uma história de violência sexual contra meninas e mulheres.
No perfil do Think Olga no Facebook, lia-se: “foram muitas histórias de mulheres que tiveram a infância atravessada por interações de cunho sexual que elas nem mesmo sabiam existir, mas conheceram a partir de então. E várias delas, ao demonstrar insatisfação, aprenderam desde cedo que não deviam se aborrecer com a inconveniência de homens que não respeitavam nem a sua infância. A Chega de Fiu Fiu continua lutando para que a rotina de assédios não seja uma realidade para as nossas mulheres, nem para as nossas meninas”.
Confira abaixo a entrevista do Promenino sobre a campanha do CRAMI, com a psicóloga e assistente técnica, Thelma Armidoro Velasco:
Promenino: Considerando que a violência contra a criança é um assunto delicado, o que foi levado em conta para a elaboração da campanha?
Thelma Velasco: Consideramos os inúmeros casos que são divulgados na mídia, os quais geram tanta revolta na população, mas que, em sua maioria é de violência fatal, ou seja, já não possível salvar a vitima.
Promenino: Qual é o objetivo esperado?
Thelma Velasco: Temos como maior objetivo transformar a indignação em ação, para que crianças e adolescentes possam ser ajudados enquanto há tempo. Não podemos fechar os olhos e lavar nossas mãos, é responsabilidade de todos a proteção de crianças e adolescentes. Para isso, temos de reconhecer não só nos outros, mas em nós mesmos, os tipos de violência que estão presentes em nosso dia a dia e lutar para que isso acabe.
Promenino: Poderiam descrever um exemplo para que as pessoas entendam porque os casos de violência na família acabam ficando encobertos?
Thelma Velasco: Culturalmente, consideramos que a violência é uma forma de educar e que em briga de família não se deve interferir. Diante disso, e considerando que as violências ocorrem, em sua maioria, dentro dos lares onde estão presentes apenas a vítima e o autor da violência, se não houver alguém que quebre este ciclo e denuncie até mesmo as suspeitas de violência, muitos casos como o de Bernardo e Isabella Nardoni acontecerão, infelizmente.
Promenino: O que acontece após a denúncia?
Thelma Velasco: A notificação não tem o objetivo de prejudicar a família, mas sim possibilitar que receba ajuda por meio de encaminhamento a serviços que ofereçam orientação, proteção e outros atendimentos necessários para o bem-estar da criança e do adolescente. No geral, as famílias são orientadas e inseridas em serviços específicos que trabalhem a questão da violência doméstica. Nos casos de não adesão e risco iminente, a criança (ou o adolescente) pode ser afastado do lar até que estas questões sejam resolvidas.
