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A pesquisa revela que 9 milhões de jovens entre 14 e 29 anos não completaram o ensino médio; A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) pode contribuir para reduzir o abandono escolar

#Educação#NotaTécnica

Imagem mostra grupo de estudantes em sala de aula, sentados, com canetas e lápis em mãos, escrevendo em cadernos. Vemos estudantes homens negros e uma estudante mulher branca

Na última sexta-feira (22/03), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um bloco temático da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), trazendo dados que permitem avaliar a trajetória da educação ao longo do tempo. A pesquisa traz destaques importantes sobre analfabetismo e abandono escolar, além de apresentar disparidades na educação.

Os resultados revelam que o analfabetismo segue em queda, passando de 5,6% para 5,4% entre 2022 e 2023. Contudo, como pode ser observado na figura abaixo, essa tendência carrega disparidades raciais relevantes: a taxa observada para pretos e pardos (7,1%) é mais de duas vezes maior do que a registrada para brancos (3,2%). Em relação a gênero, os homens (5,4%) apresentam uma taxa de analfabetismo levemente maior do que as mulheres (5,2%).

Os dados divulgados também evidenciam a desigualdade associada a grupos etários. Como ilustrado pela Figura 2 abaixo, a taxa de analfabetismo de pessoas com mais de 60 anos de idade é bastante elevada, indicando a existência de um contingente significativo de idosos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e a escrever na infância e que permaneceram não alfabetizados durante a vida adulta. A disparidade racial também é evidente nesse grupo etário: o analfabetismo entre pretos e pardos com mais de 60 anos de idade ultrapassa os 20%.

As disparidades observadas fornecem insumos importantes para orientar as políticas públicas no sentido de melhorar o acesso de todos à educação. Por exemplo, as diferenças por grupos etários destacam a necessidade central de políticas voltadas para jovens e adultos, garantindo o direito à educação para essa parcela da população.

 

Abandono escolar

Em relação ao abandono escolar,  a PNAD Contínua 2023 mostra que 9 milhões de jovens entre 14 e 29 anos não completaram o ensino médio. A principal razão por trás deste número, conforme apontado por esses jovens, é a necessidade de trabalhar (41,7%), seguida pela falta de interesse em estudar (23,5%).

Entre os diversos fatores que influenciam esses motivos, destaca-se a percepção dos jovens sobre uma desconexão entre a formação do ensino médio e suas aspirações profissionais ou demandas imediatas de emprego. Como resultado, muitos optam por abandonar os estudos em busca de oportunidades de trabalho.

Neste cenário, torna-se fundamental discutir políticas e fortalecer agendas já existentes que busquem endereçar a problemática do abandono escolar. Nesse contexto, ganha destaque a pauta envolvendo a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), modalidade com potencial de reduzir o abandono e a evasão escolar, especialmente entre os jovens que enfrentam dificuldades para conciliar os estudos com o trabalho.

 

Jovens nem-nem

Outro dado alarmante revelado pela PNAD é que 19,8% dos jovens com 15 a 29 anos de idade não estavam ocupados nem estudando em 2023, condição que os coloca em risco de exclusão econômica. Nesse cenário, a oferta de programas de EPT aparece como estratégia eficaz para reintegrá-los à educação e ao mercado de trabalho, assim como a oferta de cursos e educação profissional técnica concomitantes e integrados pode servir para fortalecer a conexão do estudante com a escola, minimizando os riscos de      abandono ou evasão. Ao oferecer uma educação mais prática e alinhada com as demandas do mundo do trabalho, a EPT torna o ensino médio mais atrativo para essa parcela da população.

Em 2024, a Fundação Roberto Marinho, em parceria com a Fundação Itaú e Itaú Educação e Trabalho, lançou a pesquisa amostral “Juventudes fora da escola”, com o objetivo de traçar um panorama sobre os jovens que não concluíram seus estudos. A pesquisa identificou que 77% dos jovens que saíram da escola possuem expectativas de concluir o ensino médio e de cursar o ensino técnico.

Além disso, os jovens indicaram alguns fatores que poderiam atuar como motivadores do retorno à escola e conclusão dos estudos: 45% dos jovens indicaram o uso de computadores e outros recursos tecnológicos, ao mesmo tempo, 44% se sentiriam mais motivados se o processo de formação incluísse oficinas, aulas práticas e atividades em laboratório. Esses dados demonstram a necessidade de se investir na escolarização dos jovens, trazendo sentido à sua formação ao articulá-la com as suas necessidades mais imediatas de qualificação e inclusão produtiva.

 

Políticas públicas baseadas em dados

Para garantir esse alinhamento, é necessário que as políticas públicas que visam fortalecer a EPT sejam sempre embasadas em pesquisas e estudos, buscando identificar quais programas e abordagens são mais eficazes para atender às necessidades e interesses dos jovens.

Isso inclui ouvir os professores e outros profissionais da educação, que estão na linha de frente do ensino técnico, acompanhando de perto os cursos e identificando áreas de melhoria. Somente assim será possível oferecer oportunidades reais de educação e equidade no ensino.

Sobre este último aspecto, é válido mencionar que a EPT também tem potencial para promover a inclusão em diferentes dimensões. Uma matéria realizada recentemente pela Fundação Telefônica Vivo, divulgada1 em 22/3/2024, identificou a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) como uma oportunidade para promover a inclusão de gênero, por exemplo.

Os próprios dados da PNAD Contínua trazem resultados importantes nesse sentido, mostrando que houve um aumento da participação de mulheres, pretos e pardos no total de pessoas que frequentam cursos técnicos de forma subsequente, integrada ou concomitante ao ensino médio.

Tendo em vista os potenciais impactos da modalidade EPT, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de uma reflexão profunda sobre o futuro da educação profissional e tecnológica. Cumpre mencionar que, em 2023, foi sancionada a Lei 14.645, que versa sobre a criação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT) nos próximos dois anos, juntamente com um processo de avaliação.

Este marco legislativo ressalta a importância de qualificar o debate sobre formação e inclusão produtiva, alinhando-se às demandas do cenário educacional. Diante disso, é crucial que os políticos e formuladores de políticas públicas estejam engajados em construir estratégias que promovam o desenvolvimento humano e socioeconômico do país, garantindo uma educação que prepare os cidadãos para os desafios do futuro.

Referências bibliográficas:
1Educação Profissional e Tecnológica (EPT) como oportunidade para equidade de gênero. Disponível em: https://www.fundacaotelefonicavivo.org.br/noticias/educacao-profissional-e-tecnologica-ept-como-oportunidade-para-equidade-de-genero/. Acesso em 25/03/2024.

Análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) sobre Educação
Análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) sobre Educação