Créditos: Yuri Kiddo
Yuri Kiddo, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz
Enviado especial a Brasília
O último dia da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que aconteceu entre os dias 8 e 10 de outubro, em Brasília, contou com a presença do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para fazer o discurso na plenária “Como acelerar a luta contra o trabalho infantil”. Para ele, é possível vencer o desafio de erradicar o trabalho infantil até 2020, mas é necessário solidariedade e coragem política para adotar ações práticas.
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“Mais de 10 trilhões de dólares já foram gastos em guerras nos últimos anos no mundo. Não faltam recursos, e sim vontade política e vergonha para acabar de vez com essa prática”, provoca. “Essa meta de eliminar as piores formas em 2016 é mais do que um compromisso formal, mas sim um dever de consciência de qualquer sociedade que reconheça a Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
Como primeira tarefa para acelerar no combate às Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP, da OIT), o ex-presidente sugere priorizar as distribuições de renda em todo o planeta, fazendo uma relação entre miséria e fome com trabalho infantil. “O mapa mundial do trabalho infantil coincide com o mapa da fome e da miséria, as estatísticas do número de crianças e adolescentes se encaixam seguramente”, analisa.
Para ele, as prioridades em acelerar o processo de erradicação da mão de obra infantil são promover educação, assistência social, saúde e esporte; fortalecer fiscalizações e politicas públicas de inclusão e proteção. “Devemos apoiar o desenvolvimento e a sustentabilidade especialmente nos países mais pobres, onde há maior incidência de trabalho infantil”.
Outro ponto destacado é o da criação de marcos legais claros que incluam o ponto de vista de crianças e adolescentes. “Essa não é uma tarefa de alguns, mas de todos. Os poderes e os agentes públicos em todas as esferas, da nacional à municipal, precisam estar engajados”.
Programas de transferência de renda como o Fome Zero, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Brasil Sem Miséria e o Bolsa Família também foram lembrados. “Renda condicionada e frequência escolar. Tudo que damos para os ricos é visto como investimento, mas tudo que damos aos pobres é visto como gasto. O combate ao trabalho infantil e a pobreza devem ser politicas do Estado de caráter permanente e com verba específica”.
A educação também é primordial no combate. Para Lula, é preciso ter como meta mundial a universalização do ensino integral, investimento na formação profissional, com oportunidade de inserção qualificada ao trabalho na idade certa. “Nenhum adolescente estará totalmente livre se não oferecermos, além de uma vida digna em família, a esperança de um futuro melhor por meio da educação”.
Juventude ativa
Antes da fala do ex-presidente, subiram ao palco 26 adolescentes da Agência Jovem de Notícias, vindos de todos os estados brasileiros. Para eles, a aceleração para que meninos e meninas de todo o mundo não precisem trabalhar é por meio de mobilização e articulação do poder público e da sociedade civil, principalmente no que diz respeito ao trabalho doméstico e agricultura.
“Precisamos garantir a participação de crianças e jovens em decisões politicas e na organização da próxima Conferencia Global Sobre Trabalho Infantil, incluindo pessoas de todas as idades no enfrentamento da prática. A juventude tem que ser ativa e fazer parte das decisões políticas”, afirma Rafael Silva, ao ler as definições feitas em conjunto pelo grupo. “Precisamos de mais incentivo à transferência de renda e parcerias com o governo para ampliação de espaços de cultura, lazer, educação e assistência social”.
Além disso, os jovens pediram que todos os países ratifiquem a Convenção 182 da OIT, sobre as piores formas de trabalho infantil. Hoje, nove países ainda não ratificaram a convenção. No mundo há mais de 160 milhões de crianças em situação de trabalho. Dessas, 85 milhões ainda exercem atividades classificadas como piores formas”.
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