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Governança, financiamento e formação de professores são apenas alguns dos grandes desafios da educação no Brasil. Para mostrar quais são as prioridades e as soluções para a área, o movimento Educação Já, uma iniciativa suprapartidária, traz recomendações, diagnósticos e evidências voltadas à melhoria no ensino e aprendizagem.

O conjunto de medidas busca combater problemas que, há muito tempo, atingem a educação: a cada 100 crianças, apenas metade sabem ler aos nove anos. Ao final do Ensino Médio, só 7,3% dos estudantes sabem matemática de forma adequada e menos de 27% sabem português de maneira satisfatória.  E ainda, 40,8% dos jovens não concluem o Ensino Médio até os 19 anos. Os dados mostram que o cenário da educação brasileira precisa mudar.

A iniciativa elencou prioridades de atuação na área para a gestão 2019 – 2022. Medidas na educação básica e de apoio às redes de ensino nas diferentes etapas da educação norteiam a proposta, que conta com algumas agendas essenciais. Conheça os principais aspectos dos sete temas.

Reestruturação das regras de governança e melhoria da gestão das redes

A partir da regulamentação do Sistema Nacional de Educação, o objetivo é garantir maior articulação entre Municípios, Estados e Governo Federal para melhorar a gestão das redes de ensino.

Entre as medidas sugeridas está estabelecer, de forma clara, as competências e atribuições dos entes federativos; estimular a colaboração entre eles; trazer mudanças na estrutura do Ministério da Educação (MEC) e em sua gestão orçamentária e administrativa; além da criação de uma política que apoie a melhoria de gestão nas secretarias estaduais e municipais.

Mecanismos de Financiamento da Educação Básica

O movimento demonstra que é preciso alterar os mecanismos de financiamento da educação básica para garantir que todas as redes de ensino tenham condições básicas aos estudantes.

As ações sugeridas englobam o fortalecimento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), tornando-o permanente e mais bem distribuído; a revisão da distribuição de recursos federais relacionados à alimentação escolar e transporte; aumento da organização e transparência de gastos educacionais, aumento do investimento por aluno na educação básica e incentivo da distribuição de tributos para melhorar a política de aprendizagem.

Efetivação da Base Nacional Comum Curricular em todas as redes de ensino

Garantir que a implementação da BNCC em todo o país seja prioridade no governo é um dos objetivos do Educação Já. Apoiar as redes na construção e reformulação de seus currículos e fortalecer recursos pedagógicos, além de adaptar políticas como o Programa Nacional do Livro Didático à BNCC, também estão entre as prioridades.

As ações relacionadas ao tema englobam Educação Infantil, Ensino Fundamental e também o fornecimento de materiais de apoio de qualidade a alunos e professores. A reforma para o Ensino Médio ainda está em discussão.

Profissionalização da carreira e formação docente

Valorizar e profissionalizar docentes, instituindo uma política nacional que atraia, forme e melhore a carreira de professores é um dos focos da iniciativa. Uma das medidas sugeridas é alterar itens da regulação dos cursos de Pedagogia e Letras para melhorar a formação inicial, além de reformular a estrutura curricular da formação por meio da Base Comum Nacional da Formação.

Outros itens estão relacionados a estabelecer um Marco Referencial Docente com a definição dos conhecimentos profissionais esperados do professor para direcionar as políticas docentes no país, criar mecanismos de avaliação de novos professores e orientar as redes de ensino para fortalecer a carreira docente.

Alfabetização em regime de colaboração

Garantir a alfabetização de crianças até o segundo ano do Ensino Fundamental é essencial para redesenhar a política nacional de alfabetização de forma que promova a colaboração entre Estados e Município.

Fortalecer ações pedagógicas específicas para a alfabetização, assegurar a participação de todos os entes federativos na área e introduzir incentivos (financeiros ou não) aos agentes que avançarem na alfabetização estão entre as medidas sugeridas.

Nova proposta de reforma do Ensino Médio

Continuar as discussões sobre a reorganização do Ensino Médio, com destaque para a flexibilização curricular, articulação da formação técnica e apoio aos Estados na implementação das alterações são atividades destacadas para a reforma.

Tais medidas passam pela discussão da adoção de uma Base Curricular Comum para esta etapa, em debate no Governo, e em maneiras de tornar o Ensino Médio atrativo para os jovens, já que 10% dos adolescentes de 15 a 17 anos, quase 1 milhão deles, estão fora da escola.

Em um cenário em que 40% em brasileiros entre 25 e 40 anos não possuem Ensino Médio completo, obtendo menos da metade da renda média de quem terminou essa etapa, é urgente repensar caminhos para garantir um futuro melhor aos jovens de hoje.

O movimento também pretende ampliar a comunicação e orientação dos gestores educacionais e sociedade sobre um novo modelo de ensino, além de estabelecer programas de apoio técnico e financeiros aos Estados.

Primeira Infância: uma agenda intersetorial

O movimento destaca que investir na primeira infância é melhor do que reverter ou minimizar os problemas que a falta desse investimento podem causar. Afinal, há efeitos de longo prazo nas habilidades socioemocionais, na saúde e também nas desigualdades entre crianças de condições socioeconômicas diferentes.

Por tais razões, o objetivo é instituir uma política nacional intersetorial para a primeira infância, que articule ações para áreas como educação, saúde e assistência social, além de programas que entendam e melhorem as diversas dimensões que influenciam o desenvolvimento das crianças.

Dentre outros índices, a iniciativa também chama a atenção para o fato de 42% das crianças de até 14 anos viverem abaixo da linha de pobreza ou 50% das creches e 30% das pré-escolas não terem qualidade adequada.