Ministério do Trabalho e Emprego fiscaliza o Carnaval de 4 cidades brasileiras em combate ao trabalho infantil
O verão e os mega eventos, fazem parte do calendário das entidades que lutam pelos direitos da infância e adolescência. São épocas em que essa população se torna mais vulnerável ao trabalho e a abusos de outras naturezas.
Salvador, Rio de Janeiro, Recife e Olinda são cidades em que essas duas grandes preocupações coincidem e exigiram no ano de 2014 uma fiscalização intensa por parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A seguir, podemos ver discriminado por cidade o balanço das ações. Ao total 420 estabelecimentos foram inspecionados, sendo encontrados 134 casos de trabalho infantil.
Nessa semana, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o balanço das fiscalizações nestas quatro cidades. Ao total, 420 estabelecimentos foram inspecionados, sendo encontrados 134 casos de trabalho infantil.
Rio de Janeiro
Restritas ao Sambódromo, local onde ocorrem os desfiles das escolas de samba, as fiscalizações ocorreram em 100 empresas. Em nenhuma delas houve flagrante trabalho infantil.
Salvador
Na cidade de Salvador o panorama foi outro, de 165 estabelecimentos fiscalizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, 110 crianças foram encontradas desempenhando trabalhos ilegais, inclusive os designados pela Lista TIP, ou seja, a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
No bairro da Barra, as atividades exercidas pelos adolescentes estão classificadas na Lista TIP. Na ação, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) emitiu os Termos de Afastamento e as empresas deverão efetuar o pagamento das verbas correspondentes ao período trabalhado. Houve autuação, multas e também orientações aos que exploravam o trabalho de crianças e adolescentes.
Pernambuco
Em Recife e Olinda foram encontradas 24 crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular nos 155 estabelecimentos visitados: sendo 20 crianças nos 53 locais visitados na capital do estado, e 4 crianças em Olinda, nos 102 estabelecimentos fiscalizados.
Os adolescentes maiores de 14 anos encontrados exercendo atividade remunerada foram convidados a participar, juntamente com seus responsáveis, de uma reunião de sensibilização sobre os malefícios do trabalho infantil e a proibição legal. Os jovens também serão encaminhados para programas de aprendizagem com cursos técnicos e de inserção no mercado de trabalho.
Orientações
Atividades comumente exercidas por crianças e adolescentes durante o Carnaval e o verão — como venda de bebidas alcoólicas, em período noturno ou nas ruas — são classificadas como as piores formas de trabalho infantil e proibidas antes dos 18 anos.
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é proibido antes dos 16 anos. A partir dessa idade, são permitidas atividades que não sejam perigosas ou insalubres, não ocorram em horário noturno e não estejam na Lista TIP. A única exceção é a o regime de aprendizagem, no qual adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar.
