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Por Cecília Garcia, do Promenino, com Cidade Escola Aprendiz
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) comprometeu-se a fazer de 2016 o “Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil”. A medida foi tomada com o intuito de fortalecer as relações entre os dez Estados falantes da língua lusófona para a erradicação do trabalho infantil em seus territórios. Do dia 25 até 27 de janeiro, as delegações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste irão se encontrar para firmar as diretrizes na “V Reunião de Pontos Focais do Trabalho Infantil”, na sede da CPLP, em Lisboa, Portugal.
A OIT e a Comunidade definiram três metas para a diminuição do número de crianças em situação de trabalho infantil:
1) acesso à educação de qualidade, gratuita e obrigatória para todas as crianças até idade mínima de admissão de emprego;
2) renovação de esforços para garantir que as políticas nacionais de educação e contra o trabalho infantil sejam consistentes e eficazes;
3) investimento de qualidade na área da educação e formação
de docentes.
Segundo o relatório Situação Mundial da Infância em Números 2014,feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), os países de língua portuguesa têm índices preocupantes no que concerne ao trabalho infantil. A Guiné-Bissau se configura como o país lusófono com o maior número de crianças nessa situação: quase 40% delas trabalham – o Timor-Leste (28%) e Angola (24%) são os países seguintes. No Brasil, a taxa é de 9%. Portugal é o único país onde o fenômeno é tido como oficialmente erradicado, com uma taxa de 3%.
Há outros números que estão correlacionados com o trabalho infantil e que também são alarmantes. Moçambique é líder em casamentos infantis: 14% de suas crianças desposam com menos de 15 anos. Ele também lidera o índice de baixa literacia na população adulta, com apenas 51% da população acima de 15 anos sabendo ler e escrever. Angola tem a segunda taxa mundial em mortandade infantil – são 164 casos em cada 1000.
O compromisso de tornar 2016 o Ano do Combate ao Trabalho Infantil foi firmado no Timor-Leste em 2015. Para tanto, a CPLP se associou à Organização Internacional do Trabalho (OIT), a fim de reforçar a data de 12 de junho como o Dia Internacional do Trabalho Infantil. É o reforço de uma parceria que já dura 11 anos e começou com um Memorando de Entendimento entre as duas organizações.
Durante o mês de janeiro, a CPLP irá reforçar suas atividades em prol da erradicação do trabalho infantil. A Comunidade irá atuar por meio de compartilhamento de informações, troca de experiências, trabalho em rede, além de campanhas que atuem na sensibilização, cooperação técnica e na formação de profissionais capacitados.
