Notícias

Categoria ECA como instrumento de transformação
E então, é cidadão ou cidadã?

Maria Leonora da Silva
Bayeux, PB
São oito da noite. João sai do sítio em direção à cidade e vai buscar a parteira. Sua mulher está entrando em trabalho de parto. Pelo caminho, vai pensando como sustentar mais um filho. Com este, completariam sete. “Tem nada não. Onde comem oito, comem nove”, pensa ele. “Além do mais, nem sei se vai vingar. Morre tanta criança antes mesmo de ser batizada. Quando ficar maiorzinha, a gente procura um padrinho e também manda registrar.”
***
Cinco da manhã. Nasce um lindo bebê na maternidade da capital. A mãe, ainda adolescente, passa bem. A avó está ansiosa para ver o rosto da netinha. O nome ainda não tinha sido escolhido. Todos os familiares davam palpites de como deveria se chamar a menina. O difícil não era escolher nome, mas convencer o namorado de Ana a assumir a paternidade. Como a criança ia ser registrada sem o nome de um pai?
***
Cidade de Emas, interior paraibano. Uma sala de aula com mais de cinqüenta alunos. Um terço deles não tem registro de nascimento.
***
Cidade do Conde, litoral sul da Paraíba. Um menino é matriculado na escola com o registro do irmão que faleceu. Sua identidade passa a ser a do irmão. Sua ficha escolar é o exemplo de uma cidadania adulterada. A criança foi desrespeitada em seu principal direito: ser quem ela é.
***
Os personagens das quatro histórias não se conhecem, mas estão no grupo de milhares de brasileiros que não tiveram o direito à cidadania. Eles nem sabem, mas estão fora das estatísticas do governo, não receberão benefícios dos programas sociais e estão vulneráveis ao trabalho infantil e ao tráfico de crianças. O que eles não imaginam é que tem muita gente querendo que esse quadro mude e trabalhando para que isso aconteça.

Nos dois anos seguintes, o trabalho vai seguindo. O deputado chama os interessados para conversar e quer saber por que a lei não está sendo cumprida. Os gestores discutem ações e divulgam a campanha pelo interior do Estado. É cartaz em todo canto: no posto de saúde, no trem, no ônibus, na igreja e até em porta de boteco. O dono do cartório veio saber como podia participar. E a imprensa de olho em tudo.
***
Se essa história fosse uma tela, hoje estaria bem colorida, embora ainda faltem alguns retoques. Em vários locais, as mães já podem sair da maternidade com a criança registrada e os donos de cartório têm uma verba para custear o registro (e, por isso, o papel não tem que ser de pior qualidade). A Paraíba construiu um plano de trabalho para implementar outras ações em benefício do registro civil gratuito. Com o apoio das Nações Unidas, a atuação das organizações não-governamentais e dos gestores públicos, a responsabilidade social de comunicadores e a adesão da sociedade civil, as crianças de Ana e de Maria, das suas vizinhas e de todas as paraibanas podem ser cidadãs. O menino deixou de ter o nome do irmão e agora pode ser ele mesmo, sonhar seus sonhos, viver sua vida, ser quem ele é. Ou melhor, ser o que ele desejar ser.