É com muito orgulho que o Portal Pró-Menino lança uma importante ferramenta para apoiar o trabalho diário dos profissionais da rede de atendimento e proteção à criança e ao adolescente. Com a intenção de facilitar o entendimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Portal Pró-Menino obteve autorização para disponibilizar, on line, o livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado (Malheiros Editores, 8ª. edição, 2006) aos internautas.
Agradecemos a Munir Cury, advogado de São Paulo e coordenador desta importante obra, sua colaboração no sentido de possibilitar que a mais justa e correta interpretação do ECA esteja ao alcance do maior número de pessoas.
Observe que cada artigo pode conter um ou mais comentários, não apenas de profissionais do direito, mas também de educadores, psicólogos e pedagogos. Entre os nomes dessa lista de participantes constam Paulo Freire, Oded Grajew, Ruth Rocha, Pedro Dallari, Edson Seda, Emílio Garcia Mendes, D. Helder Câmara, Antônio Carlos Gomes da Costa, Paulo Afonso Garrido de Paula, etc. Além disso, incluímos comentários de parceiros do Portal Pró-Menino, como o Ilanud, que não constam na referida obra.
A maioria dos comentários dos artigos do ECA já estão disponíveis no Portal, e até o final do mês de março todos eles poderão ser acessados.
Conhecer os fundamentos do ECA, bem como compreender o chamado “espírito da lei” é um processo de permanente esforço e aprendizado. Assim como foi a própria implementação do ECA.. A inclusão dos comentários técnicos do ECA no portal busca facilitar esse processo. Com eles a discussão dos temas ligados à infância e adolescência ganham mais clareza e eficácia. Bom trabalho!
