Crédito: Cefet-MG/Creative Commons
Por Caio Zinet, do Centro de Referências em Educação Integral,
com Cidade Escola Aprendiz
O Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizará um programa de certificação que visa atender 30 mil diretores e candidatos a essa vaga. O anúncio foi feito na última terça-feira (22/03) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
A previsão é que o programa comece em junho e vá até dezembro. O MEC estipulou até o dia 4 de abril como prazo para que universidades e institutos federais se inscrevam para abrigar algumas aulas presenciais. Os participantes também assistirão algumas das aulas à distância.
Segundo o ministro, o programa não tem como objetivo interferir na escolha democrática, em cada unidade da rede, de quem será o diretor, mas busca tornar os profissionais mais capacitados para exercer essa função.
“O objetivo do programa não é interferir no método de escolha dos diretores da escola, que devem ser democrático, como preconiza o Plano Nacional de Educação (PNE), mas queremos qualificar porque o cargo exige um conhecimento específico”, afirmou o ministro em coletiva realizada ontem em Brasília.
De acordo com Mercadante, o foco do programa será reforçar o conhecimento dos profissionais sobre a legislação, o desenvolvimento de planos políticos pedagógicos e a prestação de contas, pontos que muitas vezes são deficitários na formação dos diretores no país.
Ensino Médio
O ministro anunciou medidas sobre o ensino médio que considera um dos grandes gargalos da educação pública brasileira. O MEC iniciará já neste ano um programa para buscar os cerca de 1,6 milhão de jovens entre 15 e 18 anos que estão fora da escola, para que voltem a estudar.
O MEC possui um levantamento de onde essas pessoas moram e, por meio de parceria com as secretarias municipais de saúde e assistência social, pretende visitar esses adolescentes.
Os detalhes do programa ainda não foram divulgados, o que deve ocorrer em breve para que tenha início já no final do primeiro semestre. “Identificamos um a um os jovens que estão fora da escola e vamos fazer busca ativa para que eles retornem porque é lá que está o futuro delas”, afirmou o ministro.
Ele anunciou ainda duas outras estratégias para atrais esse estudante que evadiu. A primeira, já anunciada no início do mês, é a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltado para os estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Para o MEC, muitos daqueles que saíram da escola precisam trabalhar e oferecer a eles uma possibilidade de uma profissão técnica pode atraí-los de volta aos estudos.
Outra estratégia será a criação de um exame de certificação de ensino médio que não estará atrelado ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que, por ter se tornado uma porta de entrada para universidades federais, adquiriu um caráter considerado inadequado para avaliar se um estudante está ou não apto a receber o certificado de conclusão do ensino médio.
Em 2016 serão realizadas duas dessas provas, atendendo a 900 mil pessoas que se inscreveram no Enem com o objetivo de obter a certificação de ensino médio .
“O Enem é um exame pesado para quem busca apenas a certificação. Por isso, faremos duas provas já em 2016 direcionadas a quem busca apenas a certificação”, afirmou o ministro.
Base Nacional Comum Curricular
Saiba + “É preciso considerar o adolescente antes do aluno”
Para além de buscar quem está fora da escola, o ministro defendeu que o ensino médio precisa passar por uma profunda transformação para que esses jovens entrem nas estatísticas de evasão.
Como parte dessa estratégia, ele afirmou a Base Nacional Comum Curricular deve aumentar de 4 para 5 horas o tempo mínimo de permanência dos estudantes no ensino médio matutino. O currículo também deve ser alterado, tornando-se mais flexível e adaptável aos interesses dos jovens. Para o MEC, o atual modelo empurra os adolescentes para fora da escola porque não dialoga com a realidade deles.
