AUTO DE CONSTATAÇÃO
Encontra-se abaixo o Modelo de Auto de Constatação.
Você pode imprimir ou salvá-lo em seu computador clicando em “Salvar”.
Se salvá-lo, você pode alterar o documento segundo as suas necessidades e usá-lo como modelo.
Salvar
Aos … dias do mês de … de …, às … horas, o Conselho Tutelar do Município de …, através de seus Conselheiros, Sr(a). …, Sr(a). … e Sr(a). …, recebeu uma denúncia anônima de que na locadora de vídeo … (nome e localização completa) estava sendo feita a locação de fitas de vídeo de filmes de sexo explícito para adolescentes. Os conselheiros para lá se dirigiram e constataram a veracidade dos fatos, justamente, quando seu(sua) funcionário(a), Sr(a). …, efetuava a locação da fita intitulada … (nome do filme), para o adolescente … (nome e endereço), considerada desaconselhável para crianças e adolescentes.
Constatada a infração administrativa prevista no art. 256 do ECA, foram arroladas as seguintes testemunhas: a) …; b) … e c)… Em seguida, os conselheiros determinaram a lavratura do presente auto de constatação.
(Assinatura dos conselheiros e do infrator)
Veja Também
 |
Características, Funções e Atribuições |
 |
Criação e Processo de Escolha |
 |
Habilidades Necessárias e Principais Interlocutores |
 |
Denúncia, Estudo de Caso e Metodologia de Atendimento Social |
 |
Com a palavra, o Conselho Tutelar |
 |
Sipia |
 |
Modelos |
Conteúdo cedido por:
