Um estudo da Fundação Telefônica e da Ação Educativa caracteriza trabalho infantil no Estado de São Paulo
Uma pesquisa da Fundação Telefônica, realizada em 21 projetos apoiados pela Fundação em 17 cidades do Estado de São Paulo (interior e região metropolitana da capital), confirmou o trabalho nas ruas como a mais recorrente forma de trabalho infantil. O estudo, executado pela Ação Educativa, entrevistou mais de 5.600 crianças e adolescentes, de 6 a 18 anos. Além da caracterização das atividades desenvolvidas pelas crianças, entre os resultados da pesquisa, está a identificação das situações que ampliam a vulnerabilidade ao trabalho infantil.
O programa Pró-Menino faz parte da estratégia internacional da Telefônica de combate ao trabalho infantil e defesa dos direitos das crianças. Atualmente, mais de 100 mil crianças e adolescentes são beneficiadas por seus projetos, nos 13 países onde o programa é desenvolvido. No Brasil, são quatro linhas de atuação que, além do combate ao trabalho infantil, envolvem o atendimento a adolescentes autores de atos infracionais em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, a criação de redes entre entidades que atuam na promoção e defesa dos direitos desse público e o desenvolvimento de um portal eletrônico sobre o tema, o www.promenino.org.br .
Mais da metade dos entrevistados (67%) informou desenvolver algum tipo de trabalho e, entre estes, mais de 70% declararam trabalhar nas ruas, sendo a maioria na coleta de material reciclável. Chama a atenção o fato de mais da metade das crianças que trabalham nas ruas, expostas a riscos, ter entre 5 e 9 anos. Segundo o IBGE, existem cerca de 1,2 milhão de crianças com idade entre 5 e 13 anos exercendo alguma atividade econômica no Brasil.
A segunda atividade mais citada pelas crianças foi o trabalho doméstico em casa, caracterizado de forma bastante sistematizada pela equipe da pesquisa. No estudo, o trabalho doméstico em casa agrupa os entrevistados que disseram cuidar dos irmãos ao mesmo tempo em que limpam a casa, fazem ou esquentam comida, no meio da semana ou na semana inteira, sem a supervisão de um adulto. “Muitas pesquisas sobre trabalho infantil descartam as atividades domésticas porque elas não são remuneradas. Mas, quando essa prática ocupa parte significativa do tempo da criança e exige dela responsabilidades de adulto, pode haver efeitos nocivos sobre seu desenvolvimento”, explica Sérgio Mindlin, diretor presidente da Fundação Telefônica.
De acordo com a pesquisa da Fundação Telefônica, quase todas as crianças entrevistadas (98,9%) estão matriculadas na escola, porém, com um preocupante índice de defasagem na relação idade x série. Mais de um quarto dos adolescentes entre 12 e 15 anos ainda estava no primeiro ciclo do ensino fundamental (1ª à 5ª série) e entre os que têm mais de 15 anos, mais da metade estava no ensino fundamental, o que representa defasagem maior que a média do Estado de São Paulo. Segundo dados da Fundação Seade, em 2006, 66,3% dos jovens de 15 a 17 anos estavam cursando o ensino médio.
Os entrevistados são participantes de projetos de combate ao trabalho infantil apoiados pela Fundação Telefônica nas cidades de Embu, Guarulhos, Diadema, Campinas, Ribeirão Preto, Araçatuba, Mococa, Guaíra, Hortolândia, Bebedouro, Espírito Santo do Pinhal, Bauru, Ourinhos, Sumaré, Várzea Paulista, Santos e São Vicente. As entrevistas foram realizadas durante os anos de 2007 e 2008. Além da análise quantitativa, a pesquisa envolveu entrevistas qualitativas com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
O conjunto de dados da pesquisa está reunido na publicação Retratos do Trabalho Infantil que, além das estatísticas e análise dos dados, traz depoimentos de crianças e adolescentes e reflexões de especialistas no assunto. O material está disponível no Portal Pró-Menino, na seção Combate ao Trabalho Infantil (www.promenino.org.br).
Vulnerabilidade ao trabalho infantil
Além de uma ampla caracterização do trabalho infantil entre as crianças que participam dos projetos beneficiados pela Fundação Telefônica no Estado de São Paulo, a pesquisa procurou qualificar as informações a respeito da vulnerabilidade ao trabalho infantil. “Conhecer as situações que levam as crianças a trabalhar favorece a formulação de ações de prevenção do problema”, destaca Mindlin.
Entre as crianças que declararam não trabalhar no momento da pesquisa, 20,8% foram consideradas muito vulneráveis ao trabalho infantil. Os indicadores avaliados e que demonstraram grande impacto sobre a possibilidade de uma criança trabalhar foram já ter trabalhado alguma vez e ter irmãos menores de 16 anos trabalhando.
Além das discussões sobre o impacto que a precariedade das condições socioeconômicas exerce no ingresso precoce de crianças e adolescentes em atividades laborais, as entrevistas mostraram a influência da família no que se refere ao “valor do trabalho”. Para Mindlin, estes dados são reveladores do impacto dos aspectos culturais sobre o problema “Nas periferias urbanas, ser ‘trabalhador’, além de um valor em si, representa o oposto a ser “vagabundo” e, principalmente, a ser “bandido”, em virtude dos riscos da proximidade às redes criminosas freqüentes nos bairros periféricos”, comenta o executivo.
Efeitos dos projetos de combate ao trabalho infantil
A realização do estudo em duas etapas permitiu acompanhar o efeito dos projetos de erradicação do trabalho infantil. Pouco mais de mil crianças fizeram parte do estudo nos dois anos. Entre os 553 que declararam estar trabalhando na primeira etapa da pesquisa, 42% deixou de trabalhar. Entre os que disseram não trabalhar no primeiro questionário, dois terços continuaram sem ocupação laboral, o que representa uma taxa de prevenção de 68%. Ao relacionar os números dos que deixaram de trabalhar com aqueles que começaram a fazê-lo entre a primeira e a segunda etapa da pesquisa, o índice de retirada do trabalho infantil cai para 12%.
Para além da família, a pesquisa demonstrou que as crianças beneficiadas em projetos apoiados pelo Programa Pró-Menino, da Fundação Telefônica, têm acessado diversas outras instâncias da rede de proteção de direitos, como a escola, organizações assistenciais e comunitárias, além de se beneficiarem de serviços dos Conselhos Tutelares e de políticas sociais. Os entrevistados, porém, não percebem estes benefícios como parte de uma mesma estratégia de proteção social. “Os números sugerem que a contribuição das famílias, das escolas e das organizações sociais tem relevância inquestionável, mas que os elevados índices de vulnerabilidade social ainda exigem esforços consistentes de ampliação, qualificação e, principalmente, de articulação dos serviços existentes”, analisa Mindlin.
