Créditos: Yuri Kiddo
por Arturo Hartmann, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz
Enviado especial a Brasília
A mesa de semi-plenária da tarde do dia 8, Trabalho Doméstico e Gênero, tratou de um dos maiores problemas quando falamos de trabalho infantil. Quando vemos crianças em casa, fazendo serviços que “qualquer um pode fazer”, alguns dizem, como cozinhar e limpar, na maior parte das vezes ignoramos umas das faces mais problemáticas do esforço da erradicação de trabalho infantil.
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O último relatório da Organização Internacional do Trabalho mostrou que este foi o único setor que teve aumento de 2008 a 2012, com cerca de um milhão a mais de crianças entrando para atividades domésticas (de 10,5 milhões foi para 11,5 milhões).
O aumento é preocupante quando as discussões na Conferência destacam a preocupação de que as metas de erradicação para as piores formas não serão cumpridas. E o trabalho doméstico está na lista de Piores Formas.
Manuela Tomei, da OIT, trouxe uma breve explicação sobre a Convenção 189, um passo dado em junho de 2011 no campo da legislação internacional para combater o trabalho infantil doméstico. A Convenção trata do problema e procura delinear melhor o conceito de trabalho doméstico a o trabalho infantil associado a ele.
A Convenção 189 foi adotada em junho de 2011, mas apenas foi ratificada no último dia 5 de setembro, após dois países – Uruguai e Filipinas – ratificarem a regulação. “Hoje, 10 países ratificaram. Para se ter uma ideia, temos 17,2 milhões de crianças no trabalho doméstico. Destes, 11,5 milhões constituem o trabalho infantil doméstico, que são os que estão em casas de terceiros realizando trabalhos. Ainda do total, 3,7 milhões estão fazendo atividades domésticas perigosas”, afirmou Manuela.
A Convenção traria uma mudança de paradigma, pois reconheceria que o trabalho feito em casa é trabalho, e assim não considerá-lo de uma forma condescendente. “Ah, todos podem fazer, ou então vão dizer que estão ajudando aquela criança, pois de outra forma ela passaria fome”.
De qualquer forma, tal legislação traz uma questão: considera a casa como local de trabalho e assim faz com que seja um local aberto a políticas públicas. “A casa é vista como lugar sagrado, e é isso que neste caso faz com que o trabalho infantil doméstico seja invisível.
O minisitro do Uruguai, Juan Roballo, trouxe a experiência de seu país. Ali, conseguiram criar formas de fiscalizar e combater o trabalho doméstico. “O trabalho inclusive foi de sensibilização para mostrar e esclarecer que aquela é uma relação de trabalho, com empregador e empregado, com direitos e deveres. O desafio foi o de acabar com o paternalismo que em geral permeia tais relações de trabalho”.
Para Manuela, é necessário que se avalie a questão do trabalho infantil doméstico também pelo viés de uma análise social de gênero. Juan Roballo atestou com números a questão. No Uruguai, 90% do trabalho infantil doméstico é feito por meninas. Os preconceitos de gêneros então tornam-se em mais uma camada para tornar invisível.
Myrtle Witbooi, ativista da África do Sul, delineou os passos que levam ao trabalho infantil, e que muitas vezes escondem, jogam um véu de normalidade para um problema perverso. “Começa nas nossas casas, criança deve trabalhar de manhã antes de ir para a escola, deve limpar a casa. Quando a criança então vai até a casa de um terceiro, aí o empregador diz que aquela pessoa é um membro da família”.
A ativista acredita que um outro curso de ação é o de impor leis trabalhistas nos países, “pressionar e garantir que sejam cumpridas, especialmente se falarmos de tráfico de pessoas. Muitas pessoas vão do campo para as cidades, e dali acabam no trabalho doméstico ou na exploração sexual”.
Uma outra questão trazida por Myrtle foi o de que se deve garantir um emprego aos pais para combater o trabalho infantil doméstico. A sul-africana ainda destacou à reportagem do Promenino que a migração é fonte de trabalho infantil doméstico. “Estamos com bons números na África do Sul neste quesito, mas temos migrantes que vem do Zimbabwe que se tornam vulneráveis, e isso constitui um novo problema”.
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