POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

A Fundação Telefônica Vivo (“Fundação”) se orgulha do compromisso de respeitar a privacidade e garantir a segurança dos dados pessoais dos Usuários em sua Plataforma. Assim, criamos esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) para que o Usuário saiba qual o tratamento conferido aos seus dados pessoais, bem como a forma de exercer seus direitos por meio da Plataforma.

Esta Política de Privacidade consolida todos os compromissos da Fundação relativos à coleta, armazenamento, segurança e utilização de dados pessoais dos Usuários, sendo parte integrante dos Termos e Condições de Uso, cuja leitura deve ser feita em conjunto.

A proteção de dados é uma responsabilidade compartilhada entre a Fundação e o Usuário. A confidencialidade dos dados coletados é prioritária para a Fundação, que limita tratamento de tais dados às situações previstas no presente documento.

 

1. USUÁRIO MENOR DE IDADE
Não haverá qualquer forma de tratamento de dados pessoais de menores de idade. Ao aceitar estes documentos, você afirma que é maior de 18 (dezoito) anos e, portanto, responsável legal pelo aceite deste documento.

 

2. COLETA DE DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS.

A coleta de dados pessoais dos Usuários envolverá tão somente seu  e-mail.

2.1 Dados coletados automaticamente – a Fundação se utiliza apenas de cookies analíticos para identificar por quanto tempo você visitou o site, quais funções utilizou, etc., mas sem identificar o Usuário, nem mesmo pelo endereço IP. Acesso aos dados pessoais coletados.
O Usuário, a qualquer tempo, terá acesso aos seus dados armazenados pela Fundação em decorrência do cadastro na Plataforma, mediante solicitação por e-mail: contato@fundacaotelefonica.org.br ou pelo canal especializado Fale Conosco. Por esse contato o Usuário terá acesso aos seus dados e poderá, ainda, requerer a correção / atualização dos dados, bem como para requerer sua exclusão.

 

3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS.
As Informações dos usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela Plataforma com as seguintes finalidades:

• • Como forma de cumprimento do contrato entre o usuário e a Fundação, os dados pessoais serão utilizados para (i) alimentação dos sistemas e bases de dados que compõem a Plataforma; e (ii) receber, tratar e atender às demandas do Usuário feitas pelo Fale Conosco, inclusive para a correção de bugs.
• • Em atendimento ao legítimo interesse da Fundação, os dados pessoais serão utilizados para elaboração de relatórios anonimizados, a partir da análise dos dados pessoais e de comportamento do Usuário, possibilitando alterações na Plataforma que sejam benéficas ao desempenho, interesse dos Usuários, pesquisas de satisfação e melhoria do conteúdo e direcionamento das aulas.
• • O Usuário consente de forma livre, informada e inequívoca com as seguintes formas de utilização de seus dados:

Envio de comunicações sobre marketing e outras notícias que a Fundação entenda ser de interesse do Usuário. Caso este não esteja interessada em receber tais comunicados por e-mail, ou SMS, poderá se descadastrar a qualquer momento;

3.1 Compartilhamento de dados pessoais dos Usuários.
A Fundação se compromete a manter a guarda exclusiva dos dados dos Usuários coletados em suas atividades. No entanto, o compartilhamento destes dados será necessário em algumas circunstâncias, indicadas abaixo:

• • • Como forma de cumprimento de obrigação legal, os dados pessoais serão compartilhados: (i) mediante ordem judicial, com o órgão judicial requerente, sendo o compartilhamento limitado aos dados expressamente requisitados; e (ii) mediante requerimento, com a autoridade administrativa competente, sendo o compartilhamento limitado aos dados cadastrais dos Usuários.

• • • Como forma de exercício regular de direitos da Fundação, os dados pessoais serão compartilhados com o Poder Judiciário, a Administração Pública ou a câmara arbitral correspondente, em caso de processo judicial, administrativo ou arbitral.

• • • Como forma de cumprimento do contrato entre o Usuário e a Fundação, os dados pessoais serão compartilhados com parceiros de tecnologia, para a criação e manutenção de ferramentas que permitam o oferecimento dos cursos na Plataforma, bem como a emissão de relatórios e a segurança dos dados.

• • • Como forma de legítimo interesse da Fundação, os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros que serão responsáveis pelo compilado da base de dados e análise das informações e criação de estatísticas. A maior parte dos dados será encaminhada ao parceiro de forma anonimizada.

• • • O Usuário consente de forma livre, inequívoca e informada com o compartilhamento de seus dados com as empresas envolvidas em caso de transações e alterações societárias abrangendo as operações da Fundação para garantir a continuidade dos serviços;

 

4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS.
A Fundação armazena os dados dos Usuários em servidores próprios ou contratados, empregando todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança lógica e física de seus sistemas e para dotar seus servidores de modernos mecanismos de segurança. Em todas as instâncias, os dados dos Usuários serão tratados sob confidencialidade estrita e a Fundação manterá um registro de acesso aos dados por funcionários e prestadores de serviços. O armazenamento dos dados é garantido pelos mecanismos detalhados no item 6, “Procedimentos de Segurança”.

A Fundação armazenará os dados pessoais dos Usuários somente pelo tempo necessário até que a finalidade do tratamento seja atingida, com exceção do cumprimento das obrigações legais de armazenamento, como por exemplo as obrigações de guarda de registro advindas do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

 

5. DIREITOS DOS TITULARES 

5.1 EXCLUSÃO, BLOQUEIO E ANONIMIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
A Fundação mantém os dados pessoais dos Usuários armazenados e fara o respectivo tratamento enquanto estes estiverem utilizando os serviços da Plataforma e durante um período razoável após o seu uso, até o cumprimento da finalidade ou então das respectivas obrigações legais.

Se o Usuário quiser excluir ou bloquear seus dados pessoais, deverá solicitar ao Fale Conosco.

O Usuário fica ciente de que o pedido de bloqueio ou exclusão de dados pessoais da Plataforma pode impedir parcial ou totalmente a prestação dos serviços pela Plataforma, dependendo da informação em questão.

Para elaboração de relatórios de ciência de dados, os dados pessoais coletados pela Organizadora são anonimizados, portanto a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.705/2018) não se aplica a esta operação.

5.2 REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO.
Nos casos em que for requerido, o Usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer tempo, com a ressalva de que não poderá mais usufruir dos serviços da Fundação na Plataforma. O pedido de revogação deverá ser encaminhado ao Fale Conosco, que procederá com a exclusão e contatará o Usuário via e-mail para informar sobre a conclusão do procedimento.

Caso deseje, após a revogação do consentimento, o Usuário poderá se cadastrar novamente, porém deverá consentir com as regras e disposições vigentes à época.

5.3 PORTABILIDADE DE DADOS PESSOAIS.
Caso o Usuário deseje excluir seus dados da Plataforma e encaminhá-los a um terceiro não relacionado à Fundação, o Usuário deverá contatar a Fundação via Fale Conosco e informar seu interesse para que a portabilidade seja efetuada.

 

6. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA
Atualmente, nenhuma empresa é capaz de garantir que os dados que trata não sejam alvo de acessos não autorizados, internos ou externos. Por outro lado, a Plataforma conta com modernas ferramentas de segurança, visando à mais eficiente proteção possível para os dados de seus Usuários. Preservar a segurança dos dados dos Usuários é um valor essencial de nossa operação.

Assim, tomamos as seguintes medidas preventivas:

• • Monitoramento permanente dos locais físicos onde se encontram nossos servidores;
• • Restrição de acesso aos nossos servidores apenas aos funcionários essenciais para a operação;
• • Proteção contratual dos dados pessoais dos Usuários expostos a funcionários da Plataforma.
• • Proteção contratual dos dados pessoais dos Usuários compartilhados com parceiros executores.

A Fundação não solicita confirmação de dados por e-mail (com exceção de recuperação de login e senha), nem envia mensagens contendo anexos executáveis (arquivos com extensão .exe, .com, .scr, .bat, .zip, .rar, .clp) ou links para download.

Os e-mails de atendimento aos Usuários são enviados a partir do endereço contato@fundacaotelefonica.org.br. Os links contidos em nossos e-mails estão direcionados à Plataforma ou ao site de empresas parceiras.

 

7. SUBORDINAÇÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais está subordinada aos Termos e Condições de Uso e, em caso de divergência entre uma disposição desta Política e uma disposição dos Termos e Condições de Uso, esta última deverá prevalecer. Por fim, aplicam-se à presente Política todas as disposições gerais dos Termos e Condições de Uso.

Caso o Usuário possua qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, poderá entrar em contato diretamente pelo FALE CONOSCO.