Para que o Brasil possa imaginar outros futuros possíveis, é necessário fazer “um mergulho profundo no passado para entender como chegamos até aqui e assim revisar, de maneira coletiva e inédita, o nosso pacto social”. É dessa forma que se inicia o caderno de equidade étnico-racial da iniciativa Educação Já!, que reúne uma série de recomendações de políticas públicas dentro desta temática para os governos estaduais e federal.
Lançado em 2022, o Educação Já! é uma agenda elaborada a partir de um amplo debate e do estudo de políticas educacionais. Capitaneado pelo Todos pela Educação e construído colaborativamente por diversos parceiros, entre eles a Fundação Telefônica Vivo, o documento apresenta contribuições para a elaboração de um plano sistêmico para a Educação Básica brasileira.
A intenção é reunir um conjunto de recomendações que fortaleçam as estratégias de promoção da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER), sendo assertivas e ao mesmo tempo flexíveis para que possam ser adaptadas aos diversos cenários regionais, políticos, técnicos e fiscais dos entes federados.
Abordagem antirracista
Cabe lembrar que a pauta étnico-racial não havia sido contemplada na primeira versão do Educação Já!, publicada em 2018. A inclusão da abordagem antirracista aponta “não só uma tentativa de realinhar a rota da nossa compreensão do que significa fazer política educacional no Brasil, mas reflete um movimento de amadurecimento institucional que esperamos fomentar no terceiro setor e fortalecer nos governos Brasil afora”, como demonstra o documento.
No sentido de buscar legitimidade e representatividade, foi criado em 2021 um conselho consultivo – composto por pessoas negras e indígenas – para guiar os passos da iniciativa. O documento será apresentado às lideranças estaduais e federais eleitas em 2022, e suas respectivas equipes técnicas educacionais do Ministério da Educação e Secretarias Estaduais.
O caderno de equidade cita as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais, publicadas em 2004, para reforçar que é preciso um processo amplo de reeducação das relações entre os grupos étnico-raciais, garantindo que pessoas amarelas, brancas, indígenas, pardas, pretas e quilombolas estejam engajadas a refletir o efeito de suas pertenças em suas identidades e em seu acesso a direitos fundamentais.
Caderno de Equidade: Alavancas para a transformação
Como resultado, foi criado um mapa sistêmico para demonstrar os principais desafios e oportunidades para a promoção de uma educação com equidade étnico-racial. Também foram definidas três alavancas para identificar áreas estratégicas, nas quais o potencial de transformação do atual cenário se mostraria mais acentuado.
Essas alavancas refletem algumas ideias centrais que vêm sendo pautadas pelos movimentos negros, indígenas e quilombolas ao longo das últimas décadas. “Essa sinergia reforça, portanto, a ideia de que as alavancas, quando ativadas, podem abrir possibilidades de transformações capazes de desmantelar a desigualdade étnico-racial em nosso país”, observam os autores.
Superação dos abismos raciais
Por fim, o caderno elenca seis recomendações transversais a fim de fortalecer a Educação das relações étnico-raciais de maneira sistêmica:
- Fortalecimento das ações de pesquisa, monitoramento e avaliação com o recorte étnico-racial;
- Fortalecimento de ações de formação continuada e expansão de repertório na temática de Educação das Relações Étnicoraciais para professores, gestores escolares, equipe de regionais e secretarias de Educação e demais profissionais da Educação Básica, trabalhando ativamente pelo letramento de seus profissionais nas questões raciais;
- Revisão dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) e demais materiais pedagógicos para a inclusão transversal, interdisciplinar e sistêmica da Educação das Relações Étnico-Raciais;
- Construção de um sistema de apoio e suporte às escolas para o fortalecimento da Educação das relações étnico-raciais, considerando a expansão do repertório na pauta, a realização dos ajustes curriculares e a abordagem de situações de preconceito e discriminação;
- Alocação de recursos voltados especificamente para o fortalecimento da relação das relações étnico-raciais e o combate às diferentes manifestações do racismo;
- Garantia de uma abordagem que considera os efeitos objetivos do racismo no monitoramento de indicadores (como a desigualdade étnico-racial na aprendizagem, acesso e permanência) e os efeitos subjetivos do racismo nas vidas de crianças, adolescentes e jovens negros, indígenas e quilomboloas quanto a suas identidades, inserção social e potencialidade enquanto sujeitos e sujeitas.
“Possibilitar a superação dos abismos raciais que marcam a nossa realidade é uma missão que só é possível quando toda a sociedade é posta a aprender sobre as múltiplas consequências do racismo no Brasil e a atuar, coletivamente, na direção da reversão do cenário construído ao longo da história do nosso país”, defende a publicação.
Confira o caderno de equidade étnico-racial do Educação Já na íntegra!
