Os municípios são os grandes protagonistas da educação pública brasileira. De acordo com o Censo Escolar (MEC/Inep) de 2019 eles são os responsáveis por quase 22 milhões de matrículas na Educação Básica. Este dado representa 61,7% dos alunos em escolas públicas no país e metade do total de estudantes da Educação Básica.
O ano passado foi de grande aprendizado para os gestores municipais. Se em 2019 eles tinham se preparado para enfrentar os desafios naturais de uma rede de ensino – que não eram poucos – em 2020 tudo se intensificou por conta da pandemia de Covid-19.
“Foram desenvolvidas soluções emergenciais. Houve correria para estruturar o ensino remoto, assim como entregar merenda para os estudantes. Agora, em 2021, temos um cenário mais complexo com a reabertura das escolas”, afirma Ivan Gontijo, coordenador de projetos do Todos pela Educação. Segundo a organização, há a expectativa de que as redes municipais recebam mais alunos em 2021, já que estudantes da rede privada podem migrar para a rede pública por questões econômicas.
O ano de 2021 será ainda mais desafiador para os gestores municipais, principalmente para aqueles que acabaram de assumir seus mandatos. Por este motivo, no mês de janeiro, o Todos pela Educação lançou a campanha “Educação Já Municípios” para apoiar e mobilizar estes prefeitos e prefeitas. Todas as prefeituras receberam, por correio, dois materiais de apoio com orientações à gestão.
O primeiro documento, “Educação Já Municípios – Contribuições para o debate sobre políticas educacionais no contexto das eleições de 2020″, traz recomendações de longo prazo. São 15 diretrizes para estruturar um sistema de educação de qualidade do município. “Como se fosse um plano de rota para os quatro anos de gestão”, explica Gontijo. O segundo documento é focado nos desafios de curto prazo, contendo 25 recomendações para conseguir viabilizar a reabertura das escolas.
“Muitos gestores enviaram vídeos para a gente contando como estão usando o documento. O que a gente percebe é que o documento que traz as 25 recomendações para a abertura chama mais atenção neste primeiro momento. É a necessidade de curto prazo, né? Todo mundo precisa criar um protocolo, preparar a infraestrutura da escola, formar os professores para este novo modelo de ensino remoto combinado com presencial”, explica Ivan.
A organização também lançou o Painel Educação Já Municípios, plataforma de dados educacionais, e uma websérie de 6 vídeos em que são debatidos o atual cenário da área, os desafios que estão por vir, e recomendações de políticas públicas de educação para os municípios brasileiros nos próximos quatro anos.
“A gente adota um papel de tentar trazer as melhores práticas, evidências, o que tem dado certo em outros lugares para inspirar e apoiar os gestores na tomada de decisão”, complementa Gontijo.
Ações duradouras e perenes
O documento “Educação Já Municípios – Contribuições para o debate sobre políticas educacionais no contexto das eleições de 2020”, foi elaborado em setembro de 2020, no contexto das eleições municipais. Olhando para os efeitos da pandemia, o Todos elaborou o material visando apoiar as novas gestões em ações duradouras e perenes.
“Considerando a situação atual atípica e inédita, reconhece-se que os desafios do próximo mandato não têm precedentes na história recente”, apresenta o documento. Uma vez que haja o retorno a alguma normalidade nas escolas, é importante que os gestores municipais estabeleçam medidas de fortalecimento do sistema educacional local para combater os efeitos que a pandemia trouxe ao setor.
O material não apresenta uma única abordagem, pois lembra que as redes municipais se situam em diferentes estágios e possuem realidades distintas, inclusive acentuadas pela pandemia.
As recomendações de políticas públicas são apresentadas em três eixos no documento: alunos na escola, com condições e motivação para aprender; professores preparados, motivados e tenham todas as condições possíveis para ensinar com qualidade; escolas com ambiente agradável, inclusivo e propício à aprendizagem.
O material aponta exemplos de boas práticas e experiências. Entre os destaques municipais estão Sobral (CE) e Teresina (PI). Sobral tem o melhor Ideb do país no Ensino Fundamental entre os municípios com mais de 100 mil habitantes (8,4 nos Anos Iniciais e 6,9 nos Anos Finais, em 2019) e Teresina apresenta os melhores resultados entre as capitais (7,3 nos Anos Iniciais e 5,6 nos Anos Finais, em 2019).
Por trás desses bons resultados está “a estruturação de sistemas educacionais que contemplam diversos fatores destacados neste documento, construídos com a continuidade política ao longo dos anos e a partir de uma visão sistêmica com foco nos resultados”, explica o texto.
O material dá destaque à gestão pedagógica dos dois municípios: currículo bem estruturado e, alinhados a ele, materiais e recursos didáticos de qualidade, formação continuada de professores, avaliações formativas frequentes e bons programas de recuperação da aprendizagem dos alunos.
O documento também chama atenção para o financiamento local da Educação Básica.
“É muito importante que se busque analisar o orçamento do município, a evolução do processo de arrecadação para que se garanta a execução. Há uma perspectiva de quedas de receita, de quedas de valores do Fundeb em função da sua natureza arrecadatória. Com a diminuição do movimento da economia todas essas arrecadações caem, e isso impactará fortemente a gestão municipal”, alerta Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime Nacional no episódio 1 da websérie.
O papel dos gestores
Ivan Gontijo considera que existem duas características fundamentais a serem desenvolvidas pelos gestores municipais de educação: a capacidade de diálogo e a coordenação e o planejamento.
“A gente tem visto que há posições muitas vezes antagônicas no debate educacional, principalmente a volta ou não volta às aulas. É fundamental que um secretário consiga reunir pessoas ao redor de uma mesa e promover diálogos”. O coordenador também pontua que no retorno às aulas todos precisam se sentir minimamente seguros, e por isso é necessário comunicar muito bem os protocolos, assim como dialogar com os pais e os professores.
A capacidade de planejamento e execução é igualmente importante. “Por estarmos vivendo em um ano completamente atípico, o gestor precisará traçar planos de execução e executá-los em um ambiente incerto”, conta Ivan. O especialista finaliza ao dizer que as decisões precisam estar sempre embasadas na ciência e nas recomendações das autoridades de saúde.
