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Ednéia Gonçalves (1), Flávia Landucci Landgraf (2),  Maria Virginia de Freitas (3) e Roberto Catelli Jr.(4), de Relatório Direitos Humanos no Brasil 2015

Sabemos que é impossível homogeneizar e que devemos fazer referência a juventudes, que são diversas e vivem realidades distintas e desiguais, em função especialmente de fatores como renda, raça, gênero e território. Os direitos dos jovens são pouco estabelecidos, perpetuando-se, assim, estereótipos e desigualdades. Procuramos traçar um perfil dessas juventudes, estabelecendo suas conexões e desconexões com a educação, a cultura e o mundo do trabalho.

Acesso e permanência à escola

A atual geração jovem é a mais escolarizada da história do país, mesmo que se esteja ainda muito distante de uma cobertura integral. Num período de 10 anos, entre 2003 e 2013, a taxa de jovens com 19 anos de idade que completaram o ensino médio passou de 38% para 53%, conforme a Pnad.

Várias políticas, nas últimas duas décadas, permitiram esse avanço ainda bastante insuficiente. Ocorreu uma grande entrada de crianças no ensino fundamental e ampliaram-se as vagas no ensino médio. Ao mesmo tempo, o fortalecimento do Enem e a criação do Sisu, como processo nacional de admissão na universidade, paralelamente a programas como o Prouni, Fies e as políticas de cotas, tornaram possível que um número significativo de jovens, antes excluídos, chegassem ao ensino superior. Entretanto, as iniciativas são ainda limitadas, diante do desafio.

Fonte: Pnad, 2012.

É preciso ter claro que quase metade dos jovens ainda não concluiram o ensino médio, na idade esperada e, menos ainda, chegam à universidade.

Conforme a Pnad, em 2012, 31,4% dos jovens de 15 a 17 anos não tinham completado o ensino fundamental; 43,3% dos jovens entre 18 e 24 anos não tinham completado o ensino médio e apenas 14% dos jovens entre 25 e 29 anos tinham completado o ensino superior. Apesar do grande número de jovens que não tinham ainda concluído a educação básica em 2012, os números são bem mais positivos quando comparados com o que ocorria há 20 anos, em 1992, quando 75% dos jovens de 15 a 17 anos não tinham concluído o ensino fundamental, 81,3% dos jovens de 18 a 24 anos não tinham concluído o ensino médio e apenas 5,2% dos jovens de 25 a 29 anos tinham concluído o ensino superior.

Ensino Médio

O ensino médio, que deveria atender a um grande contingente de jovens, padece de uma série de limitações: infraestrutura inadequada, insuficiência de docentes e metodologias pouco atrativas. Os jovens dos setores populares que chegam a esse nível de ensino, muitas vezes, nele não encontram sentido por se depararem com propostas educacionais que não dialogam com as questões que os inquietam, e não os apoia na construção de projetos profissionais ou de continuidade de estudos. Ocorre, também, que a proposta da escola de tempo integral ganha cada vez mais espaço, mas à medida que sua implementação avança, os jovens que trabalham, maioria absoluta a partir dos 18 anos, são impelidos a deixar a escola.

Sobre a inclusão de toda a diversidade de jovens, presente no país, no ensino médio, é preciso tomar o cuidado para não se limitar a colocar o resultado em avaliações nacionais ou o Enem como principal indicador relacionado à educação no país, pois ainda temos a tarefa de criar condições para que grande parte deles possa ingressar e permanecer no ensino médio. É necessário, para isso, rever a proposta curricular e a forma como está sendo ofertado esse nível de ensino. Em que medida se pode avançar na direção da escola integral, por exemplo, se ainda não conseguimos garantir que jovens possam estudar sem necessidade de trabalhar? Que outras políticas, fora do sistema educacional, são necessárias para favorecer a permanência do jovem na escola?

Recente proposta do Conselho Nacional de Educação defendia que os jovens de 15 a 17 anos não poderiam mais se matricular no ensino noturno, a não ser em casos excepcionais, com solicitação da mãe e aprovação do Conselho Escolar. Para aqueles que necessitassem, seria oferecida uma bolsa de estudo para permanecer no diurno. Trata-se de uma iniciativa que poderia fazer com que aumentasse ainda mais a evasão, pois se essa bolsa não fosse competitiva em relação ao mercado de trabalho formal e informal, há grande chance de apenas se fecharem as portas da escola aos mais jovens. Daí a necessidade em avançar nas políticas que, de fato, promovam a inclusão e permanência de mais jovens no sistema educacional, o qual precisa ter qualidade e articulação com outras políticas para tornar viável que jovens de baixa renda possam ter acesso à universidade e ao mercado de trabalho em condições não precárias.

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(1) Edneia Gonçalves é socióloga com experiência na área de cooperação técnica internacional e formação de gestores e educadores, principalmente da Educação de Jovens e Adultos. É assessora da Ação Educativa.

(2) Flávia Landucci Landgraf é coordenadora da unidade de políticas culturais da Ação Educativa e coordenadora executiva do Programa Jovem Monitor Cultural pela instituição. Especialista em gestão de projetos culturais pelo Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Comunicação e Cultura (Celacc/ USP). Pesquisadora da área de políticas culturais, tem experiência em ações culturais e de mobilização social.

(3) Maria Virginia de Freitas é socióloga e mestre em Educação pela Universidade de São Paulo. Coordenadora da Área de Juventude da Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação, em São Paulo. Vice-Presidente do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve (2008/2009). Autora de diversas publicações sobre juventude e políticas públicas de juventude.

(4) Roberto Catelli Jr. É doutorando da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e coordenador do Programa Educação de Jovens e Adultos da Ação Educativa. É coautor do livro EJA em xeque: desafios das políticas públicas de jovens e adultos no século XXI (Global, 2014).