Está no ar a nova versão da plataforma digital do Observatório do Plano Nacional de Educação (OPNE), voltada para reforçar a divulgação e monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo é possibilitar que qualquer cidadão brasileiro possa acompanhar o cumprimento das 20 metas e mais de 254 estratégias do PNE, instituído como Lei em 2014, com vigência até 2024.
O pré-lançamento da interface foi realizado durante a Conferência Nacional de Educação 2018 (CONAE), que aconteceu de 21 a 23 de novembro em Brasília e é coordenada pelo colegiado do Fórum Nacional de Educação (FNE), composto por órgãos públicos, entidades e movimentos sociais que atuam na educação escolar. O encontro é um momento em que o poder público e a sociedade estão reunidos para tratar do cumprimento do Plano Nacional de Educação e pensar suas metas para os próximos dez anos.
Em 2018, a CONAE chegou à sua 3ª edição, com o tema “A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
Antes da etapa nacional da CONAE 2018, conferências livres, municipais ou intermunicipais ocorreram até o final de 2017, e conferências estaduais e distritais são realizadas até dezembro deste ano.
O PNE estabelece 20 metas para a educação brasileira, como: alfabetizar todas as crianças até o final do 3° ano do ensino fundamental; oferecer educação integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, atendendo, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica; e elevar a escolaridade dos brasileiros que estão na faixa de 18 a 29 anos de idade.
Mais que uma ferramenta de monitoramento
O OPNE é coordenado pelo movimento Todos Pela Educação, que surge em 2013 para marcar o compromisso de alguns segmentos da sociedade com a garantia de uma educação de qualidade no Brasil. A Fundação Telefônica Vivo é uma das parceiras mantenedoras do Observatório.
“Um ano antes de o PNE entrar em vigor, já começamos a nos articular para pressionar por sua aprovação. Em cinco anos, contamos com 29 instituições parceiras, que estão juntas ajudando a monitorar ou cumprimento daquilo que foi estabelecido em 2014”, conta Vanessa Souto coordenadora de projetos do Todos pela Educação.
Apesar do esforço compartilhado entre sociedade civil e instituições, segundo Vanessa, o Plano Nacional de Educação ainda não é um assunto que ocupa a agenda da população. Mudar isso foi um dos fatores que motivaram a atualização da plataforma.
“Quatro anos após a implantação do PNE, percebemos que o assunto poderia ter melhor capilaridade entre a sociedade. Para isso, queremos que o site vá além do monitoramento: ele é, agora, um repositório de dados, publicações, estudos e análises relacionadas ao cumprimento da Lei e da educação brasileira, de forma geral”, explica a coordenadora.
Informações já disponíveis
No site, já é possível encontrar os dados mais recentes, de 2017, referentes a todas as metas estipuladas pelo PNE com informações do Censo Escolar, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A plataforma também busca melhorar a navegabilidade dos usuários e auxiliar na demanda da imprensa por mais informações.
“Era fundamental pensar na linguagem dos conteúdos. Como alguns temas são bastante técnicos, é importante fazer uma tradução para uma linguagem mais próxima dos usuários. O rigor técnico de apuração e compilação dos dados continua o mesmo, mas em uma linguagem mais acessível para que a sociedade atue, junto com o movimento, a cobrar uma educação melhor no país”, exemplifica Vanessa Souto.
A legenda de indicadores ajuda na interpretação dos gráficos e uma linha do tempo contextualiza a história do Plano Nacional de Educação, sua importância, e mostra outros marcos educacionais brasileiros.
O Observatório do Plano Nacional de Educação também conta com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de outras 29 organizações, como a Unesco e o Unicef, para estimular o debate sobre a educação brasileira a partir de pesquisas, vídeos, estudos e informações sobre políticas públicas.
