Pela primeira vez desde o início da pandemia, a Undime voltou a sediar o maior encontro da rede. A 18º edição do Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizada entre 15 e 17 de setembro, se destacou não apenas pelo evento em formato híbrido, mas também pelo marco dos 35 anos de atuação da instituição.
“A Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) existe para mobilizar, articular e defender a educação pública com qualidade social. Este período de pandemia apenas reforçou nosso compromisso de não deixar nenhum cidadão brasileiro sem acesso à educação”, iniciou o presidente reeleito da Undime, Luís Miguel Martins Garcia.
O fórum, destinado a dirigentes de mais de 5 mil municípios brasileiros, aproveitou a ocasião para comemorar o centenário de Paulo Freire, relembrando as contribuições de um dos grandes pensadores da educação para guiar o debate sobre as prioridades no cenário educacional brasileiro ao longo dos próximos anos.
“Antes de ser Patrono da Educação Brasileira, ele foi escolhido como Patrono da Undime. Quando atuou como secretário municipal, agia convencido de que a transformação de qualquer país vem a partir da educação básica. O legado deixado por Paulo Freire será fundamental para oferecer instrumentos neste momento de retomada”, acrescentou o professor José Romão, diretor-presidente do Instituto Paulo Freire.
O 18º Fórum Nacional da Undime conta com parceiros institucionais como a Fundação Telefônica Vivo, que há seis anos participa como apoiadora da rede. Além de oferecer formações e recursos para profissionais da educação, a Fundação busca incentivar o uso da tecnologia como potencializadora das práticas pedagógicas em sala de aula.
“A Vivo está trabalhando na mobilização de projetos de lei que utilizem fundos setoriais para ampliar a conexão das escolas e dos estudantes. É impossível pensar em um país equânime enquanto tivermos praticamente 40% dos estudantes sem nenhum tipo de acesso digital”, acrescentou Américo Mattar, diretor presidente da Fundação Telefônica Vivo.
As contribuições para a formação dos dirigentes municipais foram apresentadas ao longo de uma mesa especialmente dedicada às iniciativas dos parceiros da Undime. No evento, a Fundação Telefônica Vivo ainda contou com um estande interativo, em que os visitantes tiveram a oportunidade de acessar conteúdos exclusivos, conferir os cursos disponíveis nas plataformas de formação continuada e responder a um quiz sobre o uso do Ensino Híbrido.
Confira os principais temas debatidos durante o evento:
Avaliando as demandas municipais
Diante de um cenário em que 1,4 milhão de crianças e adolescentes estão fora da escola e 3,7 milhões não conseguiram acesso adequado às ferramentas de ensino remoto, as avaliações diagnósticas, a ampliação da conectividade e a busca ativa escolar se destacam como as principais preocupações das secretarias municipais de educação.
Os dados, recolhidos pela Undime em parceria com o UNICEF e o Itaú Social, são resultados de seis ondas de pesquisas realizadas com a participação de mais de quatro mil municípios. O objetivo é entender quais foram as estratégias de ensino adotadas pelas redes desde o início da pandemia, mapeando as ações de acordo com os estágios de implementação.
“Essas pesquisas representam um passo importante para as gestões municipais e também para a articulação da Undime, pois as análises apontam as prioridades e os investimentos que precisam ser feitos para responder às demandas dos dirigentes da educação”, explica Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
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Metas do Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei em 2014, traça 20 metas para alcançar uma educação pública de qualidade até 2024. Devido ao período prolongado de fechamento das escolas, as desigualdades foram acirradas e até mesmo as conquistas dos últimos cinco anos correm risco.
“É pouco provável que o Brasil consiga cumprir todas as metas no período estabelecido. Estamos enfrentando um momento de transição, que ainda inclui uma agenda emergencial e um retorno cuidadoso focado no acolhimento”, alerta Maria Helena Guimarães, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Para a especialista, a prioridade agora deve estar em criar condições de acesso para os estudantes mais vulneráveis, ampliando o tempo deles na escola ao complementar atividades presenciais e remotas. Nesse sentido, “é preciso investir em formação continuada de professores para o uso das tecnologias”, reforça Maria Helena.
Compartilhando da mesma perspectiva, Márcia de Carvalho, representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), acrescentou: “A redução da distância entre onde estamos e onde queremos chegar se dá a partir do monitoramento dos planos municipais, estaduais e distrital, que deve estar em consonância com o PNE. O que só evidencia a importância de revisar as metas de acordo com a realidade do contexto atual”.
Um dos mecanismos de monitoramento do PNE é a Conferência Nacional de Educação (CONAE), um espaço democrático onde o Poder Público e a sociedade civil se reúnem para entender os rumos da educação brasileira. A CONAE 2022 terá como tema: Inclusão, Equidade e Qualidade.
Revisão Curricular
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Novo Ensino Médio são políticas públicas que representam a união do setor educacional para debater currículos formativos mais significativos para os estudantes do século XXI. O ano de 2020 representou
o início da implementação das diretrizes, que estão sendo revisadas constantemente desde 2017.
“Muito além de propostas que surgem para representar um governo, essa revisão curricular se propõe a construir uma identidade que garanta mais possibilidades de construir políticas públicas com abrangência nacional, sem desconsiderar as especificidades dos territórios”, explica Marcelo Ferreira da Costa, vice-presidente da Undime.
Tereza Perez, integrante do Movimento pela Base, relembra que flexibilizar os currículos no período de retomada das aulas presenciais deve ser uma decisão coletiva da escola, com orientação e apoio da equipe técnica da Secretaria. “A definição das habilidades e competências priorizadas deve fazer sentido para cada território, sem desconsiderar as definições curriculares”,concluiu.
Segundo levantamento do Movimento pela Base, 92% dos municípios brasileiros já estão trabalhando currículos alinhados à BNCC. Outro estudo, realizado pelo Ministério da Educação em parceria com a Undime e a Universidade de Juiz de Fora, mostra que 70% dos professores reagiram positivamente às revisões curriculares nas práticas pedagógicas.
Próximos passos para o novo Fundeb
Uma das discussões mais aguardadas do Fórum foi em relação às implicações práticas do Novo Fundeb. Apesar dos muitos avanços da proposta, questões como avaliação de indicadores, ponderação das matrículas, definição do custo aluno-qualidade(CAQi) e valor investido em cada etapa do ensino básico ainda precisam ser implementados pelas redes.
Aos dirigentes de educação, cabe aplicar as novas regras de acordo com a realidade dos seus municípios, redistribuindo os recursos de maneira a garantir efetivamente a redução das desigualdades, como está previsto na lei aprovada. Para isso, a formação e o acompanhamento das equipes técnicas ao longo do processo de adaptação são fundamentais.
“O Fundeb é o começo de uma conquista. Mas precisaremos fazer propostas, estudos e simulações até viabilizar um sistema de financiamento adequado para cada território. A discussão sobre o Sistema Nacional de Educação pode ajudar nesse sentido, já que abrange diretrizes para a organização destes recursos de forma progressiva”, resume Lucas Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do Todos pela Educação.
